Nesta terça-feira, 6, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebeu a certificação de Subcomissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que esteve em visita técnica na Corte desde a segunda-feira, 5.
A visita faz parte da etapa externa de avaliação projeto da Atricon, sendo o TCE-PA o primeiro Tribunal a receber representantes da iniciativa no ciclo 2024.
A Subcomissão tem como líder o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO), sendo também composta pelo Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonseca (TCE-SE) e pelos auditores Liana de Castro Melo Campelo (TCE-PI), Maria Valéria Santos Leal (TCE-PI) e o assessor Marcelo Olímpio Carneiro Tavares (TCE-TO).
No segundo dia da visita técnica, os avaliadores do MMD-TC participaram da sessão nº 6.000 do TCE-PA. A Subcomissão de Garantia da Qualidade assistiu à parte dos julgamentos, além de avaliar nove indicadores da amostra geral apresentada pelo TCE-PA.
Foram averiguados durante a visita a Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas (Seger); Estratégia (Sepge); Desenvolvimento profissional (SEGP e ECAV); Planejamento global de fiscalização e auditoria (Secex); Auditoria de conformidade (Secex); Informações estratégicas para o controle externo (Secex); Fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia (Secex); Fiscalização e auditoria da gestão da saúde (Secex); e Fiscalização e auditoria da transparência e da ouvidoria dos jurisdicionados (Secex).
Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar considerou como muito positiva a participação do TCE-PA no MMD-TC. “Observo que os Tribunais de Contas estão trabalhando melhor a cada dia que passa a fiscalização. Toda a equipe está muito satisfeita com o que nós vimos. Observamos uma garra. É uma vontade muito maior do que uma obrigação. Um acreditar nos Tribunais de Contas por parte dos Conselheiros, Procuradores e técnicos que fazem no dia a dia a fiscalização”, disse.
O coordenador da subcomissão parabenizou o TCE-PA pelos resultados alcançados nos últimos dois anos de trabalho. “Este Tribunal está de parabéns, não só pelo resultado em si, mas pela coesão, pela organização e pela valorização de seus técnicos no sentido de melhorarem cada dia mais”, completou.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras.
O projeto também procura assegurar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-PA