TCE-PB: seminário debate governança, políticas públicas e energias renováveis na convivência com a região da Caatinga

Uma das preocupações dos pesquisadores e dos setores governamentais é a proliferação de equipamentos captadores de energias renováveis nas regiões da Caatinga. Os parques eólicos e as plataformas de energia solar estão sendo instalados nos municípios e podem contribuir com a economia local, no entanto, há consequências no solo e o impacto, quanto aos efeitos na saúde, ao desmatamento e à degradação do meio ambiente.

Essa questão mereceu destaque durante o Seminário promovido pelo TCE para discutir políticas públicas e combate à desertificação, em painel na tarde dessa segunda-feira (06). O tema foi levado para discussão pelo diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, no painel que tratou de governança e políticas públicas para o semiárido. Ele defendeu medidas de urgência em ações para coibir o crescente desmatamento e a crise hídrica decorrente da mudança no regime de chuvas e elevação de temperaturas.

“É preciso pensar esses avanços tecnológicos de forma racional, até porque, não se justifica o processo de desmatamento da Caatinga, como vem acontecendo de forma fervorosa” observou Alexandre, ao defender soluções mais simples para buscar interações entre os segmentos que envolvem tecnologia e a convivência com os povos originários. Ele falou da atuação do Ministério do Meio Ambiente – MMA, lembrando a evolução e criação de planos estaduais de Combate à Desertificação entre 2005 e 2011.

No momento o MMA trabalha com a retomada da política nacional e está rearticulando a retomada de diálogos e criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Ele defende a formulação de uma rede de pesquisadores e a inserção dos municípios nas discussões. Nesse paralelo, trabalha para regulamentar um sistema de alerta precoce de seca, zoneamento econômico, unidades de conservação, prevenção e controle de desmatamento.

Pires discorreu também sobre o papel dos municípios nesse processo. “O município tem um papel estratégico para atender às demandas, e por isso, precisam ser inseridos nas discussões”, frisou, ao reiterar também a questão econômica e lembrou que os governadores do Nordeste estão reivindicando do Governo Federal a criação de um Fundo para a Caatinga.

Esse Fundo econômico para a Caatinga também foi citado pelo Subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste, Anselmo Guedes, que destacou o trabalho do consórcio, que é uma autarquia formada por nove estados da região Nordeste e tem como finalidade formatar o diálogo entre os governos estaduais e o Governo Federal, no caso, buscando também a implementação de políticas públicas específicas.

Bioma da Caatinga – O seminário encerrou o primeiro dia de atividades com o painel sobre a importância do reconhecimento do bioma Caatinga como patrimônio nacional e do planejamento e implantação das unidades de conservação para a manutenção da integridade do ecossistema, tema que teve a mediação da senadora Maria Tereza, integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O gerente regional Nordeste do Instituto Chico Mendes, Rafael Camilo, fez uma explanação das atividades do ICMBio no tocante ao bioma da Caatinga.

No painel, o gerente de produção da Fazenda Tamanduá, Flávio Alves apresentou as experiências positivas daquela unidade, que fica na região entre os municípios de Patos e Santa Terezinha. A fazenda, instalada na região do semiárido, é um oásis de eficiência e trabalha com os recursos naturais na produção agrícola, pecuária e apicultura, usando tecnologia e mão de obra da região. Outra experiência de êxito foi também levada ao conhecimento dos participantes pelo técnico Francisco Carneiro, representante da Fundação de Desenvolvimento Sustentável do Araripe, que fica na cidade de Crato/CE.

Fonte: TCE-PB