Trezentos e cinqüenta e dois painéis solares instalados sobre o teto do bloco onde atua o pessoal da Auditoria vão conferir ao Tribunal de Contas da Paraíba a condição de um dos poucos organismos públicos brasileiros (e o primeiro do Estado) a dispor de uma mini usina fotovoltaica com capacidade para gerar 91,52 kWp (quilowatt-pico) de energia elétrica.
Quando isso ocorrer, o da Paraíba também será o primeiro dos Tribunais congêneres do País a dispor desse sistema.
Contratada com a MTEC Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda. ME, empresa com sede em Brasília e ganhadora do pregão presencial nº 11/2015 determinado pelo presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, a mini usina deve entrar em operação até o final de abril deste ano.
“Tanto quanto a economia de gastos públicos procuramos, igualmente, com essa providência, contribuir para a melhoria das condições ambientais ao fazermos uso de uma fonte tão limpa de produção energética”, observa o presidente da Corte de Contas.
Ele está ciente de que os recursos investidos nesse projeto terão retorno completo dentro de cinco a seis anos, mas não apenas em virtude da redução da conta de luz paga, mensalmente, pelo Tribunal. Também, porque a mini usina fotovoltaica poderá exportar a produção excedente de eletricidade para a rede pública à qual estará conectada.
É operação que, já testada em outros pontos do País, dá-se por sistema de compensação de créditos acertado com as companhias de eletricidade. O crédito de energia implantado no Brasil decorre da Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada em 2012. Permite o desconto, mês a mês, na conta de luz, ou o acúmulo para acertos posteriores. Isso ocorre quando o sistema fotovoltaico produz, o que não é raro, mais energia do que a necessitada por entre privado, ou pelo órgão público a que pertença.
“Juntos os painéis fotovoltaicos a serviço do TCE ocuparão 600 metros quadrados, mas no teto onde se localizará ainda sobrará espaço para futura ampliação, se desejada”, explica o engenheiro Miguel Jordão, representante da MTEC.
Segundo ele, tão logo o projeto seja aprovado pela Energisa, a concessionária paraibana do setor de eletricidade, e assim que todo o material tenha chegado a João Pessoa a instalação da mini usina não levará mais do que 45 dias. “Isso ocorrerá até o final de abril”, estima.
Outro engenheiro, José Luciano de Andrade, vinculado aos quadros do TCE, conta que a mini usina contratada com a MTEC vai gerar, mensalmente 11,4 mil KVA/hora, o suficiente para atender ao consumo de 70 casas de porte médio.