O Tribunal de Contas de Pernambuco publicou, no último dia 06, o seu termo de filiação ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas.
O termo, assinado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, durante a cerimônia de abertura do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – SINAOP, possibilita que todos os seus servidores engenheiros ou arquitetos possam se associar à entidade sem ônus.
O SINAOP é realizado pelo IBRAOP todos os anos, incluindo uma Oficina Internacional, que ocorre há quatro anos. A XVI edição do simpósio ocorreu em Florianópolis, no período de 19 a 23 de maio, com o tema ”Desafios da infraestrutura: do planejamento à execução”.
O evento contou com conferencistas internacionais, com a exposição de uma proposta para avaliação de desempenho de instituições supremas de controle, a exemplo dos tribunais de contas, de autoria da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Outra palestra abordou a“Accountability para o Desenvolvimento: Abordagem da GIZ para o desenvolvimento de capacidades nas EFS”. E ainda foi apresentada a experiência da Espanha e de Portugal na fiscalização e no controle de obras públicas, pelo engenheiro do Tribunal de Contas de Portugal, José Augusto do Rosário Silva .
Ao longo do evento houve o lançamento dos livros Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – Execução e Fiscalização, pela Editora PINI, de autoria do engenheiro Elci Pessoa Júnior, do TCE-PE e vice-presidente do instituto. Outros lançamentos exploram temas do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às licitações e contratos de obras públicas e Aspectos polêmicos de licitações e contratos de obras públicas.
O evento contou com a participação em torno de 400 pessoas, entre servidores dos Tribunais Contas de diversos estados do País, gestores públicos, jurisdicionados, delegação de Moçambique e técnicos de diversas regiões do Brasil interessados no tema.O TCE-PE foi representado pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, por 03 auditores auditores substitutos, Ruy Harten, Adriano Cisneiros e Márcos Flávio, engenheiros Arnóbio Vanderlei, Carnot Leal, Ladislau de Sena e Elci Pessoa, como palestrantes, Alfredo Montezuma, Analúcia Cabral, César Marques, Eduardo Basílio, Fábio Lyra e Noemi Falcão, diretora de eventos do instituto.
Ao final do evento foi lida a Carta de Florianópolis e definido que o XVII SINAOP ocorrerá no Rio de Janeiro em maio de 2015.