O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã de hoje (19), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) a segunda etapa da Fiscalização Ordenada em 86 escolas públicas do Estado.
Ao todo, 43 municípios terão escolas inspecionadas para avaliação, in loco, pelas 16 equipes atuando concomitantemente entre auditores e técnicos de controle externo. O objetivo é verificar a conformidade da alimentação prevista no contrato, e a qualidade da merenda, bem como os requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias. Além da estrutura física adequada e a distribuição dos recursos para agricultura familiar.
Definida no Plano Anual de Controle Externo 2023-2024 (PACEX), a diretora da DFCONTAS e coordenadora da Fiscalização Ordenada, Liana Melo, comenta a relevância da fiscalização em seus aspectos financeiros e sociais. “Alimentação escolar é um tema importante e de relevância social, além do financeiro, que envolve um valor significativo de recurso. Por que o tema alimentação? Porque esse tema foi definido no PACEX, são temas baseados em estudos, levantamentos, denúncias recebidas. Então, diante de várias aspectos a gente incluiu ele para 2023 e 2024, além de outros temas,” disse.
Nas primeiras horas de fiscalização foi possível observar alguns achados das equipes como alimentos armazenados de forma inadequada, escolas sem refeitório e deficiência na estrutura das cozinhas.
As 16 equipes realizarão os trabalhos de fiscalização em campo até a próxima sexta (23), ao final, será emitido relatório individual e um geral com panorama completo sobre a alimentação em escolas públicas do Piauí.
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Fonte: TCE-PI