O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), está fiscalizando, ao longo desta semana, a alimentação escolar em 14 escolas da rede municipal de 08 municípios (Barras, Colônia do Piauí, Esperantina, Lagoa Alegre, Santa Cruz do Piauí, São Francisco do Piauí, São João do Arraial e Wall Ferraz). Esta iniciativa está diretamente alinhada com as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Controle Externo 2023-2024 (PACEX) desta Corte de Contas.
O objetivo da fiscalização é dar continuidade ao trabalho realizado no início do ano, verificando vários aspectos da alimentação escolar, tais como: (i) conformidade do alimento previsto no cardápio com o que foi oferecido aos alunos no dia da inspeção; (ii) a qualidade dos alimentos fornecidos; (iii) o cumprimento de requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias; (iv) existência de estrutura física adequada; e (v) distribuição dos recursos para agricultura familiar.
A auditora Liana Melo, diretora da DFCONTAS, ressalta que a fiscalização da alimentação escolar se tornará uma ação constante da Diretoria. Isso ocorre devido à importância do tema, visto que uma alimentação saudável desempenha um papel fundamental no crescimento, desenvolvimento e aprendizado das crianças, bem como na formação de hábitos alimentares saudáveis.
Nas primeiras etapas da fiscalização, já foi possível identificar algumas questões críticas, como a discrepância entre o cardápio planejado e o alimento servido durante a inspeção, a falta de refeitórios nas escolas, armazenamento inadequado dos alimentos, deficiências na infraestrutura das cozinhas, acondicionamento inadequado de resíduos e a ausência de uniformes adequados para os manipuladores de alimentos.
Como resultado das inspeções, serão elaborados relatórios que incluirão os achados identificados, bem como orientações e determinações aos responsáveis.
A iniciativa do TCE-PI visa aprimorar a qualidade da alimentação escolar oferecida às crianças, promovendo um ambiente de aprendizado saudável e nutritivo.
Fonte: TCE-PI