O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) participou do 3º Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas (JurisTCs), realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, no auditório do TCE do Ceará, em Fortaleza. O evento reuniu cerca de 130 participantes entre conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e servidores de 26 tribunais de contas municipais, estaduais e da União, responsáveis por decisões de todo o Brasil. O encontro contou com o compartilhamento de experiências em comunicação dos TCs com a sociedade e foi realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A capacitação “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais” marcou o primeiro dia do 3º JurisTCs. A explanação teve como tutor o professor, pós-doutorado em Documentação pela Universidad Carlos III, de Madri, José Augusto Chaves Guimarães.
Apresentações de diagnósticos, metas, ações e de casos práticos foram realizadas no segundo dia do encontro. Servidores das cortes de contas brasileiras falaram sobre suas experiências na área da jurisprudência.
A servidora do TCE do Paraná Giovana Benevides Sales Araújo apresentou o Diagnóstico da Estrutura de Jurisprudência na Corte paranaense. O Estado foi o pioneiro no tema e sediou as duas primeiras edições do encontro. O secretário das Sessões do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Henrique Pochyly da Costa, mostrou o funcionamento do Boletim de Jurisprudência (BJ) da corte federal, que foi lançado em agosto de 2013. Sua publicação é feita semanalmente, às segundas-feiras, e atualmente está com quase 5.300 assinantes.
O terceiro e último dia do evento foi dedicado à realização de mesas redondas com discussões de Ementas Jurisprudenciais, Sistemas de Jurisprudência, Vocabulário de Controle Externo (VCE). Giovana Araújo (TCE-PR) e Túlio Martins (TCE-MG) discutiram sobre Sistemas de Jurisprudência e Sistema Agregador e Jurisprudência. “Todo trabalho do Tribunal finaliza em uma decisão que precisa ser organizada para que as Cortes de Contas e a sociedade tenham conhecimento. Cada um contribuindo com uma parte faz com que possamos tornar nossos Tribunais excelentes na área da jurisprudência”, ressaltou Giovana.
Fonte: TCE/PR