A Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ iniciou, nesta segunda-feira (10/03), em Nilópolis, a quarta-etapa do TCE – Escola Itinerante 2014. Trinta e dois servidores da região Metropolitana se matricularam na turma de Procedimentos prévios aos contratos administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, um dos seis cursos da programação do projeto. Na etapa da região Metropolitana, que vai até o dia 28/08, o projeto abrange 19 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaboraí, Japeri, Magé, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paty do Alferes, Petrópolis, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.
Assessora especial da Procuradoria-Geral de Belford Roxo, Simone Cruz da Silva já participou de cursos oferecidos pela ECG tanto em Niterói, onde fica a sede da escola, quanto em sua cidade. “Ano passado o projeto Escola Itinerante levou os cursos até Belford Roxo e eu tive a oportunidade de ter aulas lá. Agora que trouxeram a Nilópolis, eu pude fazer aqui. Acho muito interessante essa iniciativa de levar o conhecimento mais próximo dos servidores, porque às vezes fica difícil a gente se deslocar”, disse. Para Simone, trabalhar com licitações exige que os servidores estejam sempre se atualizando: “Os cursos oferecidos pela ECG são muito importantes porque precisamos aprimorar os nossos conhecimentos. A legislação muda com frequência e a temos que estar sempre por dentro”.
Os cursos são ministrados por professores do próprio Tribunal, como o analista de controle externo Flavio de Azevedo Antunes, que está à frente da turma de Procedimentos prévios, em Nilópolis. Segundo Flavio, o projeto Escola Itinerante da ECG é a única maneira de muitos servidores de outros municípios fazerem os cursos. “A nossa ideia é esclarecer as dúvidas dos servidores municipais que fazem a licitação, atualizando-os sobre as leis e assegurando a boa utilização dos recursos públicos”, afirmou.
A programação de 2014 inclui os cursos de Controle interno; Economicidade em licitações e contratos na administração pública – compras e serviços; Procedimentos prévios aos contratos administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação; Contratos administrativos; Prestação de contas, tomada de contas, tomada de contas especial; Sistema de registro de preços.
Os interessados em se inscrever nos cursos devem entrar em contato com a ECG por meio dos telefones (21) 2729-9531 e (21) 2729-9506, ou pelo site www.ecg.tce.gov.br. Em Nilópolis, as aulas do Projeto TCE – Escola Itinerante, estão sendo realizadas no Centro Municipal de Informática, na Praça Paulo de Frontin, 43, Centro.
Desenvolvido pela Escola de Contas e Gestão, em parceria com os municípios, o TCE-Escola Itinerante tem como objetivo capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados ao tribunal, promovendo cursos ligados à área de Gestão Pública em todo o interior do estado. Para isso, o projeto é desenvolvido em cinco etapas e este ano tem como municípios-polo Quissamã (etapa Região dos Lagos), Barra do Piraí (Sul Fluminense), Cordeiro (Serrana), Nilópolis (Metropolitana) e São Fidélis (Norte e Noroeste).