O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aceitou a adesão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) voltado para o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, capacitação de servidores e realização de licitações e construções sustentáveis. A certificação do TCE-RJ com o selo verde é o reconhecimento pelo empenho do órgão na aplicação das medidas previstas na agenda ambiental. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (22/10) pela coordenadora da A3P e gerente de projetos da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Ana Carla de Almeida, durante o seminário Gestão Sustentável na Administração Pública realizado no auditório da Corte de Contas.
O anúncio foi comemorado pelo presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior. “Recebemos a notícia com muita felicidade. É uma prova de que estamos no caminho certo, da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente. É uma conquista inestimável para o Tribunal”, destacou Jonas Lopes. A boa nova foi festejada, também, pelo procurador-geral do TCE-RJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho,pela diretora-geral da Escola de Contas e Gestão (ECG), Paula Alexandra Nazareth e pelos servidores que integram o Comitê de Gestão Socioambiental do Tribunal. Até o momento, o Programa A3P conta com a participação de 545 instituições públicas, como tribunais de justiça, prefeituras e o Congresso Nacional.
“O selo é muito importante. Hoje tivemos uma alegria muito grande, foi uma surpresa ótima. Isso mostra o reconhecimento do esforço que estamos fazendo, nos fortalece mais, nos motiva a fazer cada vez mais ações nessa direção. O selo coroa todo um projeto também previsto em nosso Plano Estratégico”, festejou Paula Nazareth, acrescentando que a certificação é um exemplo para os municípios e o estado incrementarem suas ações em favor da sustentabilidade.
De acordo com Ana Carla de Almeida, que palestrou no seminário – organizado pela ECG e aberto pelo desembargador Sergio Cavalieri –, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinará o termo de adesão do TCE-RJ nos próximos dias. “Após coletar a assinatura da ministra, vamos publicar esse compromisso no Diário Oficial e conferir a certificação ao Tribunal pelo compromisso de implantar a sustentabilidade. O TCE-RJ vai ganhar o seu selo”, afirmou ela.
Além de reconhecer a dedicação do TCE-RJ no desenvolvimento de ações sustentáveis, a coordenadora da A3P aposta no poder multiplicador da Corte de Contas. “O TCE-RJ é uma instituição de referência e a nossa expectativa é que essa assinatura do Tribunal possa motivar e influenciar, principalmente, os municípios do Rio de Janeiro a assumirem compromissos com a sustentabilidade”, explicou Ana Carla Almeida.
A palestra da representante do MMA fez parte de uma série de atividades voltadas para a sustentabilidade desenvolvidas pela ECG ao longo da semana.
Parceria com Jardim Botânico – Ao abrir o seminário, o desembargador Sergio Cavalieri Filho falou sobre a importância da teoria e da prática quando se almeja gestões sustentáveis. “Temos que formar gestores nos municípios porque é lá que as coisas acontecem”, disse, observando também que a visão sustentável do mundo moderno ainda é uma nova realidade “que custa um tempo para ser implantada”.
O procurador-geral do TCE-RJ fez agradecimento público à decisão anunciada pela presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Samyra Crespo, de doar à biblioteca do Tribunal obras de referência sobre a flora do Rio de Janeiro e do Brasil, especialmente que listam espécies ameaçadas. O Tribunal também terá acesso ao projeto online do JB chamado Flora do Mundo, que até 2020 vai mapear toda a flora do planeta.
Na sua palestra sobre o tema Arranjos de Governança para a construção do plano de ação para a produção e consumo sustentáveis, Samyra Crespo destacou a evolução da visão e de ações na área de sustentabilidade no Brasil, especialmente na Administração Pública, e da criação da Agenda A3P.