A Administração Pública fluminense ganhou um moderno centro de formação e aprimoramento de gestores com a inauguração da nova sede da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta terça-feira (11/8), na Rua da Constituição nº 44, no Centro do Rio. Na presença do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e dezenas de autoridades, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, destacou a importância da ECG para a nova linha de ação adotada pela Corte de Contas, responsável pela fiscalização dos gastos públicos, identificação das irregularidades e exigência do ressarcimento do dano aos cofres públicos: capacitar e orientar os gestores a prestarem contas de qualidade. A nova sede da ECG fica no Edifício Ministro Serzedello Corrêa, em homenagem a um dos responsáveis pela criação do Tribunal de Contas da União, o primeiro do País. No local também foi instalada a Ouvidoria do TCE-RJ.
O governador Luiz Fernando Pezão reconheceu, em discurso, a excelência do corpo técnico do TCE-RJ e da ECG. “Todos sabem da excelência do Tribunal. Sem ajuda de vocês e de outros órgãos não teríamos atravessado um dos anos mais difíceis da economia”, disse Pezão, referindo-se às consultas feitas ao TCE-RJ, antes de pleitear ao Tribunal de Justiça do RJ a liberação para o caixa estadual de recursos do Fundo de Depósito Judicial para o pagamento das contas do governo.
Ao entregar as instalações da ECG, Jonas Lopes chamou a atenção para o conforto e a modernidade da nova sede. Ele agradeceu o apoio dos demais conselheiros, a dedicação da diretora-geral da ECG, Paula Nazareth, dos servidores da instituição, de engenheiros e arquitetos do Tribunal responsáveis pela obra.
“Esse é um dos momentos mais importantes dos meus mandatos. Desde que cheguei à Presidência, em janeiro de 2011, assumi o compromisso de voltar os olhos para a ECG, criada pelo conselheiro José Gomes Graciosa em 2005. Hoje, num esforço grande, a escola é parte do sistema de ensino do estado e está autorizada pelo Ministério da Educação a oferecer curso de pós-graduação. Nossa escola é um exemplo para outras escolas de governo”, afirmou Jonas Lopes.
Sem esconder a emoção, a diretora Paula Nazareth não poupou agradecimentos ao presidente, conselheiros do Tribunal e integrantes da ECG. “Hoje é um dia de muita alegria. No ano em que a ECG completa 10 anos somos presenteados com uma nova sede”. Para ela, as novas instalações representam, ao mesmo tempo, “um enorme desafio e a possibilidade de poder capacitar mais pessoas”.
80 mil servidores capacitados – Desde a inauguração, em 2005, a ECG já capacitou aproximadamente 80 mil servidores, dos quais 40 mil nos últimos quatro anos. Originada a partir do Instituto Serzedello Corrêa, a ECG funcionou inicialmente no Centro do Rio, em prédio cedido pela Fundação Getulio Vargas. Em 2009, na gestão do conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, foi transferida para prédio histórico na Rua Jansen de Melo, em Niterói. Agora, ganha sede própria com 14 salas de aula, dois laboratórios de informática, sala de videoconferência, auditório, além de instalações especiais para portadores de deficiência, como mobiliário e piso direcionador, por exemplo.
Para o conselheiro José Gomes Graciosa, a nova sede garante à escola espaço adequado “diante da sua relevância”. “Vejo essa conquista com muita satisfação e alegria. As instalações são modernas e tenho absoluta convicção de que a escola, que já prestava relevantes serviços à sociedade fluminense, daqui para frente, vai mais do que triplicar esses serviços”, afirmou Graciosa.
O conselheiro José Maurício de Lima Nolasco também festejou a sede definitiva da instituição. “Vejo isso com uma situação muito boa para o Tribunal, que trouxe a Escola para perto da sede, onde hoje existe mais conforto para os alunos, para as pessoas que virão do interior para cá. Naquele momento em que a sede foi para Niterói, era muito importante a transferência porque nós não tínhamos espaço aqui. Agora não justifica ficar lá. Está melhor aqui”, garantiu Nolasco.
Os conselheiros Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, Marco Antônio Alencar e Marianna Willeman, e o procurador-geral do TCE-RJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho, também participaram da inauguração. A solenidade contou ainda com as presenças dos desembargadores José Muiños Piñeiros Filho e Marcelo Buhatem, que representou o presidente do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcio Emmanuel Pacheco, representando o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz; e o subdefensor público-geral, Jorge Augusto Pinho Bruno.