Em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, e mais cinco auditores públicos externos da corte gaúcha foram recepcionados pelo secretário-geral de Controle Externo (SGE), Gino Novis Cardozo, e sua equipe, nesta quarta-feira (15/5), em encontro que teve por objetivo a troca de experiências sobre as boas práticas de fiscalização, em especial sobre auditoria e controle da receita.
O secretário Gino Novis fez uma apresentação detalhada para os visitantes sobre o funcionamento da nova estrutura de controle externo do TCE fluminense, adotada a partir da aprovação do ato normativo 131, com destaque para a criação de unidades de auditoria nas subsecretarias vinculadas, entre outros avanços. Gino destacou ainda que a implantação do processo eletrônico está entre as principais metas do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior. “Todos os esforços estão sendo canalizados para este fim”, enfatizou o secretário em sua palestra.
“É uma honra receber a equipe do TCE do Rio Grande do Sul e, com certeza, em todos esses encontros temos a aprender com boas práticas de outros tribunais e a oferecer também as nossas boas práticas. É uma troca entre os tribunais e essa aproximação é muito importante, demonstra a necessidade de os tribunais estarem juntos para aprimorar e buscar ainda mais a eficiência na fiscalização”, ressaltou o secretário, ao explicar que os auditores do Rio Grande do Sul participarão de reuniões técnicas nas áreas da subsecretaria da Receita, Obras e Pessoal, hoje e amanhã (16/5), para conhecerem detalhadamente as atribuições específicas de cada um dos setores.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a visita proporcionará melhor conhecimento sobre o funcionamento da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita do TCE-RJ, o que poderá servir de orientação às ações do programa denominado ‘Receita Municipal Própria – Programa de Atualização, Fomento e Fiscalização’ instituído pelo TCE do Rio Grande do Sul. Há também expectativa da equipe em conhecer as rotinas das auditorias de sistemas, saúde e operacionais, além de obras e pessoal.
“A nossa visita aqui ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo a busca de conhecimentos e experiências novas que possamos levar daqui para o nosso tribunal de contas na área da fiscalização, sobretudo em relação a um tema onde o TCE do Rio de Janeiro já tem bastante conhecimento acumulado, que é o da fiscalização da Receita Púbica. Estamos trazendo aqui vários técnicos que ficarão durante a semana no TCE-RJ para dialogar fundamentalmente sobre temas do controle externo com foco na receita e, pela primeira conversa que tivemos, já podemos perceber que vai ser muito produtiva essa visita. E vamos aproveitar já que viemos de longe, viemos do Sul, para também visitar o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, onde também pretendemos obter informações e, claro, nos colocarmos à disposição, porque, dizíamos na nossa conversa que todos temos experiências positivas que podem ser compartilhadas e de alguma maneira esse é o nosso objetivo principal”, concluiu o presidente Cezar Miola.
A equipe do TCE-RS é formada pelos seguintes auditores públicos externos: Victor Luiz Hofmeister (diretor de Controle e Fiscalização); Andrea Mallmann Couto; Carlos Alberto dos Santos Dornelles; Ivan Carlos Almeida dos Santos e Luiz Fernando Rodrigues Junior.