O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebe a partir desta quarta-feira (28) a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), cujo objetivo é verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de contas do Brasil.
A comissão do MMD-TC é formada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Antonio Renato Alves Rainha, pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Ronaldo Nascimento de Sant´Anna, e pelos auditores de controle externo, Luiz Genédio Mendes Jorge e Paola Canuto, e foi recebida pela presidente em exercício, conselheira Maria Adélia Sales, além dos conselheiros Gilberto Jales e Paulo Roberto Chaves Alves.
O objetivo da visita é a validação das informações prestadas pelo Tribunal de Contas no âmbito do Marco de Medição do Desempenho. O processo de validação acontece até esta sexta-feira (28), quando o presidente da Comissão irá entregar ao presidente do TCE, Poti Júnior, a Declaração da Garantia de Qualidade.
“Nosso objetivo é aprender as boas experiências. O Marco de Medição tem duas vantagens: primeiro, não compara com outros tribunais, nem estabelece ranking. A comparação é somente com o próprio tribunal e o objetivo é que em 2019 seja melhor que em 2017 e em 2015. A segunda vantagem é tornar possível comparar boas experiências, boas práticas. Sem dúvida, estreita o relacionamento entre os tribunais”, disse o conselheiro do TCE-DF, Antonio Renato Alves Rainha.
Os membros da comissão irão analisar as informações prestadas pelo TCE/RN no primeiro semestre deste ano relativamente aos 25 critérios constantes do MMD-TC 2019, em relação a variáveis como a agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos, planejamento geral de fiscalização e auditoria, auditoria operacional, de conformidade e financeira, informações estratégicas para o controle externo, fiscalização de obras e serviços de engenharia, da educação, saúde e previdência própria.
O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) procura fortalecer as Cortes de Contas como essenciais ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão dos Tribunais de Contas.
Também participaram da reunião os representantes da Comissão de Avaliação do TCE, Anne Carvalho, secretária de Controle Externo, e Jaime Mariz Neto, secretário de Administração Geral; e da Comissão de Qualidade, Ricardo Câmara, diretor de Administração Geral, e Cleyton Barbosa, auditor de Controle Externo; além do chefe de Gabinete da Presidência, Eduardo Jales, e do auditor de Controle Externo, Aleson Amaral.
ASCOM TCE-RN