Em comemoração aos 36 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará no dia 23 de maio, no auditório da Faculdade São Lucas – Anexo II (antiga Ulbra), em Porto Velho, o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.
Já consolidado como uma das principais realizações do mundo jurídico-administrativo nacional, o Fórum tem a coordenação científica do presidente da Escon, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, que destaca a temática explorada nesta oitava edição: “O Estado do Bem-Estar Social, os Tribunais de Contas e a Boa Governança Pública”.
Nesse sentido, estarão em evidência durante o evento, apresentando e debatendo assuntos afetos à área de atuação do Tribunal de Contas, renomados palestrantes, estudiosos e juristas, como o professor português Jorge Bacelar Gouveia.
Autor de vasta bibliografia, com mais de 150 títulos publicados em Portugal e no exterior, tendo proferido múltiplas conferências, incluindo em outros estados do Brasil e países africanos, Bacelar Gouveia é advogado, sendo atualmente presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados de Portugal, eleito para o triênio 2017-2019.
Também estarão ministrando conferências durante o VIII Fórum, figuras de relevo da área de direito, como os juristas Lenio Streck, que é advogado e procurador de Justiça aposentado; Gustavo Nassif, que é ouvidor geral da Prefeitura de Belo Horizonte; e Cláudio Sarian Altounian, auditor federal de controle externo. Todos eles têm forte atuação na área científico-acadêmica.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas só podem ser feitas de modo online e estarão abertas nos próximos dias, na página na Escola Superior de Contas.
O evento tem como público-alvo a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, sendo aberto também à participação da população em geral, além de interessados nas temáticas que serão apresentadas.
ASCOM TCE-RO