Em ato solene nesta terça-feira (6), no Teatro Guaporé, em Porto Velho, com representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), além de instituições parceiras, como a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Governo do Estado e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO), foi lançado o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz).
Além do governador do Estado, Confúcio Moura, compuseram a mesa de honra o reitor da Unir, Ari Ott, o presidente da Fiero e integrante da direção do Sebrae-RO, Marcelo Thomé, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, e pelo TCE-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa e o conselheiro responsável pelo Profaz, Benedito Alves.
Também participaram representantes de poderes e instituições rondonienses que estarão diretamente envolvidos no programa, a exemplo do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público estadual (MP), bancada federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Associação dos Municípios (Arom) e União das Câmaras e Vereadores (Ucaver).
PRONUNCIAMENTOS
Na solenidade, o conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa, em seu pronunciamento, destacou o momento como a realização de um sonho. “O Profaz, construído com o auxílio de grandes parceiros públicos e privados que nos dão a honra de unir forças com nosso Tribunal de Contas, busca a promoção da governança econômico-fazendária dos municípios a partir de estratégias para o desenvolvimento econômico-sustentável”, destacou.
Em tom de agradecimento, o conselheiro presidente enfatizou a atuação e o empenho do conselheiro Benedito Alves, idealizador do Profaz, assim como dos membros e servidores do Tribunal que participaram das ações que culminaram no lançamento do programa, além da equipe multinstitucional, integrada ainda pela Unir, Governo do Estado e Sebrae-RO, que conjuntamente foi responsável pelo planejamento e desenvolvimento do Profaz. “Muito foi feito, mas agora é preciso que os prefeitos e presidentes de Câmaras se unam a nós, para que esse belo projeto tenha êxito em favor da nossa sociedade”, asseverou.
Já o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, destacou o Profaz como a materialização de um dos desejos do próprio Governo do Estado, qual seja, o auxílio às administrações municipais, a fim de que estas possam superar suas dificuldades, especialmente no âmbito fazendário e tributário. Ele destacou ainda o foco dado pelo programa às vocações econômicas dos municípios, bem como o fomento ao desenvolvimento regional.
Também o deputado federal Marcos Rogério, integrante da bancada rondoniense, ao destacar o Profaz, lembrou que este representa a passagem do modelo ineficiente que se tem hoje em dia para a modernização do sistema e da governança municipal. “Com esse programa, vemos que é possível arrecadar mais sem penalizar o contribuinte”, acentuou.
Encerrando os pronunciamentos, o governador Confúcio Moura, ao falar da importância do programa para viabilizar a arrecadação própria dos municípios, lembrou-se da época em que foi prefeito. “O município não arrecadava e, através de uma série de medidas que tomamos, muitas a contragosto da população, aumentamos a arrecadação e revertemos tudo aquilo em favor da própria coletividade, através da construção de obras e melhoria dos serviços”.
O governador ainda falou da necessidade de que os municípios explorem o potencial econômico, sendo indutores para a geração de riqueza e renda em suas regiões. Citando exemplos nacionalmente conhecidos de municípios que vêm se destacando, conclamou os gestores a implementarem uma nova realidade em suas administrações. “Por que não podemos ter em Rondônia cidades especializadas em determinadas atividades economicamente rentáveis? O Profaz está aí para que possamos viabilizar isso”, disse.