Com a presença de autoridades estaduais e gestores públicos e técnicos municipais, foi aberto nesta segunda-feira (20), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia em Porto Velho, o Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Fim de Mandato, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon).
A solenidade de abertura contou com a presença de representantes de órgãos e poderes, como Assembleia Legislativa (ALE-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Ministério Público estadual (MP-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RO); entidades como a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), além de autoridades convidadas, a exemplo dos conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos TCs (Atricon), e Cezar Miola (TCE-RS), vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade de estudo dos Tribunais de Contas.
Antes do seu pronunciamento de abertura, o presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva, prestou homenagem póstuma ao prefeito do município rondoniense de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza, mais conhecido como Chico Pernambuco, assassinado de modo brutal no último sábado (18), em seu município.
Sobre o evento, o conselheiro presidente citou o envolvimento e o empenho, tanto das unidades internas do Tribunal quanto dos órgãos e entidades parceiros, bem como os palestrantes convidados, a fim de proporcionar aos gestores públicos e suas equipes uma semana em que o repasse de conhecimentos será a tônica.
“O Seminário Abrindo as Contas se propõe a levar aos prefeitos, presidentes de câmaras e suas equipes orientação administrativa e legislativa, prevenindo e evitando falhas ou ilegalidades, que, na maioria das vezes, ocorre pela falta de conhecimento”, afirmou, destacando que o seminário se junta ao Plantão Pedagógico, ação realizada pelo TCE-RO, como ações fundamentais visando um atendimento diferenciado, com orientações e esclarecimento de dúvidas aos agentes públicos rondonienses.
Ainda a respeito da função pedagógica do Tribunal, Edilson de Sousa citou ferramentas e recursos colocados à disposição dos gestores a partir desta segunda-feira, entre os quais, uma gama de publicações em que são abordados temas afetos à administração pública e ao Tribunal de Contas.
Já o conselheiro Wilber Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas, citou o alinhamento do Abrindo as Contas com a ação preventiva da Corte de Contas junto aos órgãos fiscalizados. “Trata-se do TCE profilático, cuja vocação é ensinar, visando à tão sonhada profissionalização da nossa administração pública”, disse.
PARCEIROS
Também órgãos parceiros do TCE na realização do seminário, a exemplo da Assembleia, destacaram a importância da ação, que se prolongará até sexta-feira, com oficinas em Porto Velho. “O Tribunal está de parabéns pela preocupação em preparar o gestor que inicia seu mandato e também seus técnicos, a fim de que possam desempenhar bem suas funções, pois, assim, quem ganha é a sociedade, com uma gestão melhor”, disse o deputado Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia.
Já o presidente da Arom, Jurandir Oliveira, buscou incentivar os agentes públicos que participarão das ações desenvolvidas ao longo desta semana no seminário a tirar o máximo de proveito das aulas. “Certamente a assimilação do conhecimento repassado pelo TCE trará aos participantes mais segurança no exercício de uma boa administração e consequentemente na prestação de um serviço de qualidade aos munícipes”, completou.