Conselheiros de oito Estados brasileiros e do Distrito Federal estão em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, para conhecer o Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas (ODP.TC). O seminário desta terça-feira, 21 de março, marca uma sequência de discussões que começaram em dezembro do ano passado em várias regiões brasileiras e devem ser concluídas até o final deste mês, com a finalidade de fortalecer, cada vez mais, a transparência e o controle da aplicação do dinheiro público.
TCE-BA: Caravana encerra etapa do sétimo roteiro atingindo 770 mil ouvintes
A Caravana da Ouvidoria encerrou, na última sexta feira (17.03), a última etapa do sétimo roteiro de viagens, atingindo 770 mil ouvintes do município de Valença e região. Nos últimos dois anos, a equipe visitou 68 rádios para esclarecer a população sobre o trabalho do órgão e convencer que a participação cidadã é fundamental para inibir desvios de recursos públicos. Com base em informações fornecidas pela direção das emissoras, estima-se que mais de 18 milhões de ouvintes na Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais conheceram a missão educativa e pedagógica do TCE/BA.
TCE-MT: Consciência Cidadã na Universidade reúne 300 alunos de direito
Cerca de 300 estudantes de direito da Faculdade Cândido Rondon, em Cuiabá, participaram na noite de quinta-feira (16.03) do primeiro ciclo de palestras do Programa Consciência Cidadã na Universidade de 2017, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Apoio Institucional (SAI). Alunos do 1º ao 10º semestre do curso tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido pelo TCE-MT e também sobre o Programa Consciência Cidadã, que tem por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social.
TCE-RO: Seminário Abrindo as Contas inicia com foco no repasse de orientações a gestores e técnicos
Com a presença de autoridades estaduais e gestores públicos e técnicos municipais, foi aberto nesta segunda-feira (20), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia em Porto Velho, o Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Fim de Mandato, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon).
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
STF – ADI 4418 que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS