Conselheiros e técnicos integrantes do Comitê Gestor do Programa de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo Nacional, desenvolvido pela Associação Nacional dos Membros e Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), iniciaram na manhã desta quinta-feira (17),em Porto Velho, os trabalhos de avaliação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).
O presidente do TCE rondoniense, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, recepcionou o grupo, que é formado pelas conselheiras Maria Teresa Fernandes Garrido (TCM-GO) e Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), pelo diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, e pela assessora da Presidência do TCE-RS, Debora Pinto da Silva.
Além de colocar o Tribunal à disposição do Comitê para as informações e esclarecimentos necessários, o conselheiro Euler citou a importância da ação deflagrada pela Atricon, em razão do seu objetivo e resultados propostos, visando à melhoria das instituições que realizam o controle dos gastos da administração pública brasileira.
Nesse sentido, a conselheira Soraia Victor lembrou a proposta da Atricon, ao desenvolver o Programa de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo, que foi identificar boas práticas dos TCs, a fim de possibilitar um exercício interno de “benchmarking”, ou seja, o compartilhamento dessas ideias e procedimentos para o aperfeiçoamento das atividades dos TCs.
Ela ainda ressaltou o fato de o TCE de Rondônia ter assimilado o espírito do programa da Atricon, inclusive com seus conselheiros e técnicos integrando ativamente o Comitê Gestor e participando de visitas a outros Tribunais. “Isso também nos dá tranquilidade para esse trabalho, que, reitero, é absolutamente republicano e constitucional”, declarou.
REGULAMENTO
Os trabalhos foram iniciados com o detalhamento da metodologia que será utilizada na avaliação do TCE-RO pelos integrantes do Comitê Gestor. Serão conferidos se os dados encaminhados pelo Tribunal à Atricon estão de acordo com as regras e parâmetros constantes do regulamento do programa, que tem 20 itens e cerca de 60 critérios.
Além disso, o Comitê avaliará quesitos dentro da estrutura do TCE, envolvendo não só o Controle Externo, mas outras áreas e setores, como Corregedoria, Comunicação, Informática, Recursos Humanos, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento e Sessões.
Ao final, será consolidado um relatório da visita técnica, a ser encaminhado à Presidência do TCE-RO. As conclusões das avaliações dos Tribunais que aderiram ao programa serão também apresentadas em um relatório unificado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES). Antes desse evento, cada TC poderá se manifestar ao Comitê sobre o relatório em que foi avaliado.