Lançado oficialmente em 2012, o processo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) passa por uma nova fase de seu desenvolvimento e implantação. Uma comissão intersetorial composta por membros e servidores trabalha no mapeamento do andamento dos processos, visando compor um fluxograma que permitirá, entre outras melhorias, tornar oficial e claramente definidas as fases processuais.
Customizado para as necessidades da Corte de Contas rondoniense a partir do sistema utilizado e disponibilizado, por meio de parceria, pelo TCE da Paraíba, o processo eletrônico trará, entre outras vantagens, a redução do tempo de apreciação e julgamento de processos, atendendo, assim, um dos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico do TCE-RO para o período 2011/15.
Para a implantação do processo eletrônico, o Tribunal de Contas, além de ter firmado parceria com o TCE paraibano, após visitas e tratativas envolvendo membros e servidores das duas Cortes, promoveu investimentos em máquinas e softwares, equipando, assim, seu parque tecnológico.
FLUXOGRAMA
Este ano servidores que integram a comissão foram à Paraíba, buscando colher subsídios sobre aspectos específicos das funcionalidades do sistema utilizado pela Corte de Contas paraibana. Essas informações estão sendo importantes para o trabalho de definição do fluxograma dos processos.
A comissão tem se reunido no TCE sistematicamente a fim de identificar e detalhar toda a tramitação dos processos, desde seu início, com o protocolo de documentos, até sua finalização. Com o auxílio de programa informatizado, esses dados estão sendo compilados e diagramados para materializar o fluxograma.
Esse trabalho, além de identificar “gargalos” e retrabalho na tramitação processual, busca, entre outros objetivos, simplificar atividades relacionadas, por exemplo, ao atendimento ao jurisdicionado, acesso aos autos, execução do processo, envolvendo, desse modo, diversos setores da Corte de Contas.
Definido o fluxograma, segundo o cronograma de atividades da comissão, haverá seu encaminhamento ao Conselho Superior de Administração, para apreciação e elaboração de legislação específica visando normatizar e possibilitar a entrada em operação do processo eletrônico.
Posteriormente, haverá uma fase de testes do sistema. Paralelamente a todas essas etapas, o sistema continuará passando pelo trabalho de customização. A fase final do processo eletrônico, antes de sua definitiva implantação, envolve treinamento de todos os servidores, incluindo a área de suporte.
Até que se conclua a migração total para a plataforma virtual, o TCE-RO trabalhará com um modelo misto de tramitação processual, envolvendo processos em papel e eletrônico. A futura extinção do processo físico – e a consequente economia com papel – é outro benefício proporcionado pela implantação do sistema virtual.