O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apresenta, no dia 10 de agosto, o resultado de recente pesquisa sobre a situação das ouvidorias dos poderes legislativos e executivos municipais no Rio Grande do Sul. O diagnóstico será fornecido durante o “Encontro Ouvidorias Públicas, Controle Externo e Cidadania”, a partir das 14h no canal do TCE-RS no Youtube. O evento tem, também, como propósito incentivar a implantação e o aprimoramento das ouvidorias públicas municipais, visando garantir o exercício do controle social e a participação cidadã.
A programação será composta por diversas atividades. O evento será aberto pelo conselheiro Cezar Miola, ouvidor do TCE-RS, com explanação acerca do diagnóstico. Na sequência, os auditores Thaís Schumann Krahn, coordenadora da Assessoria da Ouvidoria do TCE-RS, e Vanderlei da Costa Cardoso, assessor do setor, farão a exposição dos dados da pesquisa. Às 15h20min, o encontro contará com a palestra “A Ouvidoria como ferramenta de comunicação, participação e controle social”, ministrada por Patrick Machado, ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
Qualquer pessoa poderá assistir ao evento, sendo especialmente ouvidores, servidores das ouvidorias e demais agentes públicos dos Poderes Executivos e Legislativos dos municípios do Rio Grande do Sul, bem como integrantes de ouvidorias dos demais Tribunais de Contas. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link: ead.tce.rs.gov.br.
De acordo com a coordenadora da Ouvidoria do TCE-RS, Thaís Krahn, o estudo é resultado de uma abrangente pesquisa que englobou a participação de 496 municípios do Estado em 2022. “A pesquisa trouxe à tona milhares de dados sobre a criação, estruturação e autonomia das Ouvidorias Públicas municipais, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017 e o tratamento dado às manifestações apresentadas pela sociedade”, disse.
Thaís ressaltou que os resultados demonstraram uma considerável evolução institucional, pois a maioria dos municípios informou ter criado sua Ouvidoria, marcando uma diferença significativa em relação à pesquisa realizada em 2016. “Entretanto, também chamou atenção para os desafios a serem enfrentados, especialmente no que diz respeito à implementação de relevantes instrumentos de controle social previstos na referida Lei”, complementou.
Fonte: TCE-RS