Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon amplia prazo para tramitação de avaliações do PNPT

Permitida reprodução desde que citada a fonte.

Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema. A medida foi adotada após identificação de um número expressivo de avaliações de portais públicos que foram preenchidas pelos controladores, mas que não foram submetidas aos Tribunais de Contas.

Com essa alteração no cronograma, os Poderes e órgãos participantes do PNTP deverão tramitar os seus formulários já preenchidos ou excluí-los do sistema até a data final do novo prazo. Após o dia 4 de agosto, a ferramenta fará o encaminhamento automático.

No último dia 19 de julho, teve início a etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. A data para o final destas validações também passou por mudança e agora o prazo para encaminhamento das respostas validadas à Atricon será o dia 02 de outubro.

Veja os demais prazos na tabela a seguir:

(Ugs) Avaliação preliminar01/06 a 18/07
(Ugs) Prazo adicional para tramitar as avaliações iniciadas/concluídas27/07 a 04/08
(TCs) Validação das avaliações certificáveis (incluindo eventual contraditório).19/07 a 02/10
(Atricon) Análise e consolidação de resultados, incluindo eventuais garantias de qualidade (amostral).20/09 a 31/10
(Atricon) Realização de evento de divulgação dos resultados em Brasília – Coletiva de imprensa + ONGs.16/11
(TCs) Entrega dos certificados dos jurisdicionados.17 a 24/11
(Atricon) Divulgação dos resultados gerais pela Atricon no CNTC.27/11 a 1º/12



Mais recentes

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Reunião com TCE-PE inicia planejamento do V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC)

TCE-PB realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar

Leia também

PNTP reúne técnicos de Tribunais de Contas em Maceió para Semana da Garantia da Qualidade

Cerca de 70 técnicos de Tribunais de Contas de todo o país estiveram reunidos no TCE-AL para a Semana da Garantia da Qualidade.

IRB e STN abrem consulta pública sobre Guia de Custos para o Setor Público

A consulta antecede a publicação definitiva do guia e integra o processo de construção do documento, desenvolvido a partir de Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a STN, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra os 34 anos da Atricon

O Plenário da Câmara dos Deputados foi espaço para sessão solene em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na…