O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou da abertura do treinamento sobre o processo eletrônico para os jurisdicionados, na manhã desta quarta-feira (31). A primeira turma da capacitação reuniu 150 servidores municipais. Outros quatro grupos receberão a capacitação nos dias 01, 02, 05 e 06 de agosto.O uso de meio digital na tramitação de documentos e processos, comunicação e transmissão de dados e atos processuais começará a ser implantado no TCE-RS pelo processo de inativação da área municipal. A modernização do sistema e a otimização das rotinas foram destacadas pelo presidente. “Esse é o primeiro passo para a implantação da virtualização dos documentos, que acontecerá de forma gradual. Nessa etapa, queremos contar com a sugestão e a análise dos usuários“, disse.
A capacitação aborda aspectos gerais do processo eletrônico, noções sobre a operação do Sistema de Certificação Digital do Tribunal (TCEnet) e do Sistema de Cadastro (Siscad) e sobre as normas e procedimentos de envio, em meio eletrônico, de informações, dados e documentos relativos aos atos de inativação dos municípios. Trata também das alterações e demais características do Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal (SAPIEM) e do protocolo eletrônico no TCE-RS. Veja a programação aqui.
No dia 8 de agosto, das 9h30min às 12h, o TCE-RS apresentará a primeira etapa de implantação do processo eletrônico para as instituições e entidades representativas dos municípios gaúchos. Foram convidados a participar do encontro, o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, a Associação Gaúcha de Municípios, a Federação das Associações dos Municípios do RS, a União Gaúcha dos Vereadores, a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), a Defensoria Pública, a OAB e o Tribunal de Justiça.
As inscrições poderão ser feitas através do portal do TCE-RS (no endereço www.tce.rs.gov.br, no linck: Institucional/Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena/Eventos Inscrições/Apresentação do processo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), onde estará disponível a programação do evento. Informações adicionais serão fornecidas pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, através dos telefones (51) 3214-9701 e (51) 3214-9707.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Priscila Oliveira)