O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instalou a Comissão de Inclusão e Acessibilidade (CIATCE), durante reunião com diretores, supervisores, assessores e chefes de gabinete da Instituição, na manhã da última quinta-feira (11). A CIATCE será responsável pelo acompanhamento da Política de Inclusão e Acessibilidade dos órgãos públicos municipais e estaduais, incluindo o próprio TCE-RS, e de propor ações de capacitação na área.
“Temos uma ampla e detalhada legislação sobre o tema, mas ainda há muito a fazer para assegurar a acessibilidade necessária”, disse o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, durante o ato de instalação. Entre as ações já desenvolvidas pelo TCE-RS estão a fiscalização da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida das instalações públicas e melhorias das estruturas dos prédios sede e dos Serviços Regionais de Auditoria da Instituição.
A Comissão divulgará anualmente relatório de sua atuação, no qual constarão informações sobre as manifestações endereçadas à Ouvidoria do Tribunal, os processos em trâmite e as deliberações da Corte de Contas que versem, parcial ou integralmente, sobre a promoção da inclusão e da acessibilidade.
Composição da Comissão
Coordenadora: Ana Cristina Moraes Warpechowski
Secretária-Executiva: Clarissa Fussiger Silva
Suplente: Fátima Pinto da Costa
Representantes da Direção-Geral: Adriana da Costa Matte e Isabel da Cunha Bisch
Representantes da Direção de Controle e Fiscalização: Andrea Mallmann Couto e Juliana Vivian
Representantes da Direção Administrativa: Ligia Streit e Marília Santos
Representantes da Escola de Gestão: Roberta Oliveira Scheffer e Augusto Corralo
Representantes do MPC: Reinaldo Ferreira e Ricardo Angelim Costa.
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil