O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá aderir à auditoria coordenada pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre a violência contra a mulher, com objetivo de erradicá-la. A decisão foi confirmada no dia 05 de abril por ofício enviado à coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero e Não Discriminação e chefe da Unidade de Cooperação e Relações Internacionais da entidade, Daniela Santana Silva.
Em atendimento à solicitação da Olacefs, o TCE/SC designou a diretora de Atividades Especiais (DAE), Monique Portella, e os auditores fiscais de controle externo Odir Gomes da Rocha Neto, Maria de Lourdes Sordi e André Dietrich, lotados na mesma diretoria, para estarem à frente dos trabalhos na Corte de Contas Catarinense. As ações têm o objetivo de realizar diagnóstico das mulheres em situação de violência e identificar canais de denúncia e medidas de proteção, sanção e prevenção para combater esses cenários.
Em 2019, o TCE/SC realizou auditoria para avaliar as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado que resultou numa série de recomendações a diversos órgãos públicos estaduais, visando a mitigar o problema da violência contra a mulher no combate, prevenção, assistência e garantia de direitos. Foram 38 recomendações a 12 órgãos públicos. Anteriormente, o TCE/SC havia realizado levantamento sobre feminicídios e o impacto deles na sociedade, o que levou à conclusão de que seria necessário um trabalho mais amplo.
A atividade proposta pela Olacefs tem como meta o cumprimento da Agenda 2030 da entidade, com apurações ocorrendo neste ano e os resultados sendo apresentados em meados no ano que vem, com data a ser estipulada. O trabalho conta com o apoio técnico e financeiro da Cooperação Alemã, por meio da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional.
Fonte: TCE-SC