Projeto Sede de Aprender faz parte de uma ação conjunta entre instituições de controle
Com objetivo de promover ações voltadas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL), para a realização de um levantamento sobre o acesso à água nas escolas públicas do Estado.
A Corte Tocantinense, por meio da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES), começou os trabalhos na última quinta-feira (6), visto que os dados do Censo Escolar 2021, no tema infraestrutura, demonstraram que no Tocantins 62 unidades da rede pública têm ausência de água e/ou falta de água potável. A Quinta Relatoria do TCE-TO, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho, é a responsável pela aplicação desse levantamento.
Segundo a coordenadora da COAES, Lígia Braga, o objetivo do levantamento é conhecer a operacionalização do sistema de abastecimento de água das escolas que declararam no Censo 2021 não possuírem água e/ou a água existente não é tratada. “Constatado este fato, queremos identificar se as Secretarias de Educação Estadual e/ou municipais tem conhecimento desta situação e quais as ações que são realizadas para garantir o acesso adequado de água nas escolas”, pontuou Lígia.
Como parte do trabalho do TCE-TO, a COAES recebeu na quinta-feira (6), a secretária de Educação de Porto Nacional Helane Dias Rodrigues e a Superintendente Educacional do município, Alessandra Escobar, para uma reunião onde foram pontuados como será realizado o levantamento nas cidades selecionadas pela Corte. “Essa reunião nos proporcionou mais aprendizado quanto ao trabalho que o Tribunal tem feito junto aos municípios, com o objetivo de melhorar a aplicação das políticas públicas para a sociedade, no caso específico, para as crianças de Porto Nacional”, destacou Helane.
Ainda de acordo com Lígia, durante os trabalhos serão realizadas entrevistas com gestores da Educação e diretores das escolas. No plano amostral foram selecionados unidades escolares dos seguintes municípios: Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Porto Nacional, Santa Tereza do Tocantins e Tocantínia. “O acesso à água de qualidade é fundamental para que crianças e adolescentes possam aprender, brincar e se desenvolver com saúde.”
Fonte: TCE-TO