O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) recebe, nesta quinta-feira, 5 de setembro, os membros da comissão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – ciclo 2024, que vão aferir os trabalhos realizados pela Corte tocantinense nos últimos dois anos.
A comissão é formada pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCM-RN), pelo conselheiro substituto Itacir Toledo (TCE-CE) e pelos auditores de Controle Externo Jackson Francisco de Oliveira (TCE-PE) e Monique Helen Farias (TCE-PA). Estão no Tocantins, também, os integrantes da Fundação Vanzolini Leopoldo Luz e Fabrício Carvalho.
O diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, deu as boas-vindas à equipe e destacou a importância da realização do MMD-TC para os Tribunais de Contas. “Agradecemos a vinda de vocês ao Tocantins e nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir durante os trabalhos. Vale ressaltar a importância da realização desse projeto, coordenado pela Atricon, que ajuda os tribunais a adotarem procedimentos e metodologias para evoluir na execução dos trabalhos”, afirmou Araújo.
O conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, coordenador da comissão, explicou que o trabalho a ser realizado pelo MMD-TC serve para validar as ações do TCETO. Segundo ele, são quase 500 critérios avaliados, desde a relação da composição da casa até a forma de trabalho, infraestrutura, auditorias e julgamentos. “Essa avaliação é feita por partes, ou seja, membros e servidores de Tribunais de Contas avaliam uns aos outros, dentro dos mesmos critérios, sem estabelecer ranqueamento, mas dando oportunidade de crescimento e melhoria de cada tribunal”, explicou o conselheiro.
Também participaram da reunião, na manhã desta quinta-feira, membros da Comissão de Avaliação e de Controle da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho do TCETO: o conselheiro substituto Márcio Aluízio, as auditoras de Controle Externo Fernanda Almeida, Diomar Carneiro e Carolina Vieira de Paula; e, da Comissão de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), também da Corte, a auditora Clarice Gomes da Silva e o auditor Arlan Marcos Lima Sousa.
A comissão permanecerá na Corte tocantinense hoje (5) e amanhã (sexta-feira, 6 de setembro) para verificar, in loco, as informações cadastradas no Sistema Aprimore, da Atricon, e entregar a Declaração de Garantia da Qualidade e o Certificado.
O que é?
O MMD-TC ocorre a cada dois anos para avaliar a qualidade e a eficiência dos TCs. Integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e conta com a certificação da Fundação Vanzolini, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
Nos meses de outubro e novembro, a equipe da Atricon elaborará o relatório consolidado dos resultados apresentados pelos TCs, com registros relativos aos resultados médios obtidos, aos pontos fortes e fracos, às boas práticas e aos desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes. A última etapa ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, com a divulgação do relatório do MMD-TC 2024 durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-TO