Simpósio Nacional de Educação (Sined) faz parte das ações do TCEMG no desenvolvimento do controle da educação pública
Nos dias 26 e 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abre as portas para realização do “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis”. O evento objetiva analisar e discutir questões relacionadas ao controle externo dos recursos públicos destinados à educação, revelando experiências exitosas de gestão e ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros. A iniciativa faz parte do programa Na Ponta do Lápis, que reúne as ações do TCEMG no desenvolvimento do controle do ensino público.
Como forma de fomentar essa discussão e proporcionar a interlocução entre diversos atores da área educacional espera-se reunir pesquisadores, professores, técnicos educacionais, diretores, alunos de graduação e pós-graduação em Educação, controladores internos, representantes dos Conselhos de Educação, dos Conselhos Tutelares, da Defensoria Pública, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas brasileiros. As inscrições são gratuitas.
A proposta da temática “Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” pretende destacar um olhar para as ações empreendidas a partir da Resolução Atricon nº 03/2015 (https://www.atricon.org.br/wp-content/uploads/2015/09/Resolução-Atricon-n.-03-diretrizes-educação-última-versão.pdf), na qual foram estabelecidas dezenove diretrizes para atuação indutora e propositiva dos Tribunais de Contas na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.
Com isso, o Sined pretende criar um espaço nacional de compartilhamento de conhecimento e experiência na fiscalização e acompanhamento da implantação dos planos estadual e municipais de educação em consonância com o Plano Nacional de Educação, além de ampliar e dar visibilidade para a sociedade das ações de controle desenvolvidas pelos Tribunais através da atuação em rede e compartilhar experiências de sucesso na gestão da rede pública de educação.
Palestras – Durante dois dias de evento, estão programadas palestras do ex-governador e atual senador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o presidente do TCEMG, Claudio Couto Terrão; o presidente do TCMRJ e presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, Thiers Montebello; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Cezar Miola; a conselheira do TCE-BA, Carolina Costa; o inspetor-geral do TCMRJ, Marcus Vinicius; o secretário de Controle Externo do TCU, Ismar Barbosa Cruz; o professor emérito da Faculdade de Educação da UFMG, Carlos Jamil Cury; o cientista político, Daniel Cara; a professora adjunta de Direito Administrativo e procuradora do MPC-SP, Élida Graziane Pinto; a professora Narjara Benício; e o professor da Universidade Federal do Ceará, Francisco Vasconcelos.
O “I Simpósio Nacional de Educação – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” é uma realização do TCE-MG em parceria com o Ministério Público de MG, IRB, Atricon, ABRACOM e a Associação Mineira dos Municípios (AMM). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo endereço: https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/sined .
Serviço: Sined – I Simpósio Nacional de Educação – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis
Local: Av. Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo – Belo Horizonte / MG
Data: 26 e 27 de abril de 2018
Horário: Dia 26 – 09h / Dia 27 – 08h30
Contatos: Diretoria de Comunicação Social – 3348-2370 / E-mail: imprensa@tce.mg.gov.br