Durante toda a terça-feira (24/7), 178 pessoas, entre servidores municipais, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor da Região Serrana participaram do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, no campus da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. Esta foi a sétima etapa regional, de 2012, do maior evento de capacitação externa promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Este ano, a ação educacional ocorre em 13 etapas — uma a mais do que na edição anterior. O objetivo é capacitar e aproximar os jurisdicionados da Corte de Contas, esclarecendo dúvidas sobre gestão pública e proporcionando uma maior interação entre auditores fiscais de controle externo, do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas em Santa Catarina, e agentes públicos municipais.
A etapa de Lages contou com a presença do presidente do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, que fez questão de dar as boas vindas aos participantes e reforçar a importância da participação de todos para o resultado positivo da ação de capacitação e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos no Estado. Em cada uma das salas, o presidente Fontes fez uma preleção específica para o público, de acordo com o tema da oficina. Na sala de Contabilidade e Controle Interno, por exemplo, enfatizou a relevância destes profissionais no cotidinano da gestão pública. “Os senhores devem lembrar que o controlador interno é uma função prevista na Constituição Federal e que estes profissionais devem ser profundos conhecedores das particularidades da sua área de atuação”, destacou o conselheiro.
O sucesso do evento pode ser percebido por participantes que já são “habituès”. Contador da Câmara de Correia Pinto, Elói Moraes participou de praticamente todas as edições do Ciclo de Estudos. “Contador tem que ter conhecimento amplo, precisa saber de várias coisas e este encontro nos proporciona isso. E temos ainda uma ótima fonte de pesquisa, que é o livro-texto”, disse. “O contato direto com os técnicos do Tribunal é muito importante”, constatou Valdeci Macedo, assessor técnico da prefeitura de Lages há 26 anos, que também participou diversas vezes do evento de capacitação. “Se não fui em todas, fui em grande parte das edições do Ciclo.”
O prefeito de Ponte Alta e presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Luiz Paulo Farias, acompanhou o presidente Cesar Fontes na visita às salas e em todas elogiou a iniciativa do TCE/SC. Segundo o prefeito, a parceria entre o Tribunal e as associações dos municípios facilita a difícil tarefa que é administrar uma cidade.
Somadas às seis etapas anteriores, a 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal completou um total de 1.656 participantes. O XIV Ciclo oferece quatro oficinas técnicas com os seguintes temas centrais: contabilidade e controle interno; licitações, contratos, obras e serviços; atos de pessoal; e questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente e aos repasses a entidades privadas sem fins lucrativos e suas prestações de contas. A programação está sendo desenvolvida em 13 municípios catarinenses e a meta é disseminar a cultura da correta aplicação dos recursos, da responsabilidade fiscal e da participação da sociedade no controle dos gastos públicos.
As próximas etapas do XIV Ciclo de Estudos serão realizadas em Videira (25/7), Campos Novos (26/7), Jaraguá do Sul (31/7), Rio do Sul (1º/8), Blumenau (7/8) e Itajaí (8/8). Os interessados ainda podem fazer suas inscrições pela Internet, na página principal do Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br). O evento é coordenado pelo Instituto de Contas do Tribunal e tem a parceria das Associações de Municípios, da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), do Ministério Público do Estado (MPSC) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
Cronograma Criciúma – 4/7 Capivari de Baixo – 5/7 São Miguel do Oeste – 10/7 Chapecó – 11/7 Concórdia – 12/7 Palhoça – 19/7 Lages – 24/7 Videira – 25/7 Campos Novos – 26/7 Jaraguá do Sul – 31/7 Rio do Sul – 1º/8 Blumenau – 7/8 Itajaí – 8/8
Serviço: O quê: XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
Quando: de 4 de julho a 8 de agosto, em 13 etapas regionais Sedes: – Lages — para os 18 municípios da Amures: 24 de julho (terça-feira) – Videira — para os 14 municípios da Amarp e os cinco da Amurc: 25 julho (quarta-feira) – Campos Novos — para os sete municípios da Amplasc e os 13 da Ammoc: 26 de julho (quinta-feira)
Onde: UNIPLAC – Endereço: Av. Castelo Branco, 170 – Bairro Universitário – Lages/SC. Fone: (49) 3251.1022 Instituto Federal Catarinense – Campus Videira – Rodovia SC 303, km 05 – Bairro Campo Experimental – Videira/SC. Fone: (49) 3533-4900 UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina – Rua Benjamim Colla, nº 289 – Bairro Senhor Bom Jesus – Campos Novos/SC. Fone: (49) 3541-0612
Público-alvo: contadores; controladores internos; demais técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas, licitações e contratos, e obras e engenharia; agentes públicos responsáveis pela análise de processos de concessão de repasses e de prestações de contas; integrantes de conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente; representantes do Terceiro Setor.
Próximas etapas: Jaraguá do Sul (31/7), Rio do Sul (1/8), Blumenau (7/8) e Itajaí (8/8) Inscrições e programação: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) Mais informações: através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (48) 3221-3794 e (48) 3221-3834, do Instituto de Contas do TCE/SC.