O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizará o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, dia 24 de setembro, na sede da Instituição, em Florianópolis.
O objetivo do evento é qualificar os responsáveis pelos serviços contábeis dos órgãos e entidades estaduais, bem como os servidores que atuam na análise das Contas de Governo, para as mudanças que a contabilidade brasileira está passando, principalmente, por conta do processo de convergência aos padrões internacionais e de desafios fiscais impostos pela crise econômica que abalou as finanças brasileiras.
De acordo com os organizadores, a ideia de realizar um seminário de forma conjunta busca a melhoria da gestão dos recursos públicos, o aperfeiçoamento da contabilidade nos entes públicos estaduais, com a consequente evolução do controle externo e social.
O seminário pretende reunir 130 profissionais que atuam nos órgãos da administração pública catarinense. Segundo o Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação corporativa do Tribunal —, além dos técnicos do TCE/SC e da SEF, foram reservadas vagas para representantes da Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Justiça (TJ/SC), Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Programação
“Os desafios fiscais do setor público brasileiro”, às 9 h, do dia 24, será o título do painel inaugural do evento, com as explanações do Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do Tesouro Nacional Pedro Jucá Maciel e do Secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli. Pedro Jucá apresentará os principais desafios fiscais para o Brasil, a partir da visão do Tesouro Nacional. Paulo Eli falará sobre as ações que estão sendo adotadas pelo Governo de Santa Catarina para manter os serviços públicos funcionando, mesmo com o cenário de escassez de recursos financeiros e as limitações do teto de gastos públicos.
Ainda pela manhã, a Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretária do Tesouro Nacional (STN) Gildenora Batista Dantas Milhomem e o Vice-Presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Idésio da Silva Coelho Júnior falarão no painel sobre “O processo de convergência às normas internacionais e os papéis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nesse processo”. Gildenora Milhomem apresentará as ações desenvolvidas pela STN visando à convergência contábil às normas internacionais e Idésio Coelho apresentará o papel do CFC, que é responsável pela edição das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) no processo de convergência.
O painel “Desafios e oportunidades do processo de convergência para os entes subnacionais”, primeiro do período vespertino, trará a experiência dos Estados de Bahia e Goiás. Os contadores gerais desses estados, Manuel Roque dos Santos Filho (BA) e Ricardo Borges de Rezende (GO), apresentarão as principais ações realizadas por seus Estados e os desafios a serem enfrentados nesse processo de convergência às normas internacionais.
A palestra “Matriz de saldos contábeis (MSC) e a qualidade dos dados contábeis na consolidação nacional das contas públicas – um retrato da Declaração das Contas Anuais (DCA) ” será proferida pelo Coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, Leonardo Silveira do Nascimento. Leonardo falará sobre o projeto MSC e a qualidade das informações recebidas dos entes subnacionais por meio da DCA.
Em seguida, caberá a Coordenadora de Informação de Custos do Governo Federal, Rosilene Oliveira de Souza, trazer a experiência do executivo Federal na geração da informação de custos e como os gestores estão aplicando essa informação para a tomada de decisões. O assunto será apresentado na palestra intitulada “Informação de custos no governo federal e a sua aplicabilidade”.
O último painel do 1º Seminário, “Portais da Transparência – evoluções e desafios”, terá a participação da professora de Pós-Graduação em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina Dra. Paula Chies Schommer e da Diretora de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda Graziela Luiza Meincheim. Na oportunidade, serão expostos os avanços já observados nos Portais da Transparência e os desafios a serem vencidos para a melhoria da qualidade das informações que são disponibilizadas à população. Confira os currículos.
Serviço:
O que: 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina.
Quando: 24 de setembro de 2018.
Horário: 8h às 18h.
Onde: Auditório Azul, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Rua Bulcão Viana, 90, Centro, 88.020-160, Florianópolis, SC.
Programação:
| 8h às 8h30 | Credenciamento |
| 8h30 às 9h | Abertura |
| 9h às 10h20 | “Os desafios fiscais do setor público brasileiro”
Painelistas: – Pedro Jucá Maciel (Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal – STN) – Paulo Eli (Secretaria de Estado da Fazenda) Moderação: Carlos Tramontin (Diretor Geral de Controle Externo – TCE/SC) |
| 10h20 às 10h40 | Coffee break |
| 10h40 às 12h | “O processo de convergência às normas internacionais e os papéis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nesse processo”
Palestrantes: – Gildenora Batista Dantas Milhomem (Subsecretária de Contabilidade Pública – STN) – Idésio da Silva Coelho Júnior (Vice-Presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade) Moderação: Flávio George Rocha (Gerente de Estudos e Normatização Contábil da SEF) |
| 12h às 13h30 | Almoço |
| 13h30 às 14h30 | “Desafios e oportunidades do processo de convergência para os entes subnacionais”
Palestrantes: – Manuel Roque dos Santos Filho (Contador Geral do Estado da Bahia) – Ricardo Borges de Rezende (Contador Geral do Estado de Goiás) Moderação: Graziela Luiza Meincheim (Diretora de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda) |
| 14h30 às 15h30 | “Matriz de saldos contábeis e a qualidade dos dados contábeis na consolidação nacional das contas públicas – um retrato da Declaração das Contas Anuais”
Palestrante: – Leonardo Silveira do Nascimento (Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Subsecretaria de Contabilidade Públca – STN) Moderação: Gissele Souza de Franceschi Nunes (Coordenadora de Controle de Análise e Acompanhamento da Diretoria de Contas de Governo – TCE/SC) |
| 15h30 às 15h50 | Coffee break |
| 15h50 às 16h50 | “Informação de custos no Governo Federal e a sua aplicabilidade”
Palestrante: – Rosilene Oliveira de Souza (Coordenadora de Informação de Custos da Subsecretaria de Contabilidade Pública – STN) Moderação: Gilmar de Oliveira Amorim (Coordenador do Sistema de Custos – SEF/SC) |
| 16h50 às 17h50 | “Portais da Transparência – evolução e desafios”
Palestrante: – Paula Chies Schommer (Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc) – Graziela Luiza Meincheim (Diretora de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda) Moderação: Moisés Hoegenn (Diretor de Controle dos Municípios – TCE/SC) |
| 17h50 às 18h10 | Encerramento:
Graziela Luiza Meincheim (Diretora de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda) e Osvaldo Faria de Oliveira (Diretor do Instituto de Contas do TCE/SC) |
ASCOM TCE-SC