O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu nesta terça-feira (7/8), o selo de Boas Práticas em Gestão Pública para dois “cases”. A premiação, uma das mais importantes no Estado, foi concedida pela Udesc/Esag na modalidade Tecnologias de Informação para Transparência ((http://www.esag.udesc.br/premio).
Os trabalhos foram intitulados como: “TCE Sessões – Transmissão de sessões e consulta às pautas do tribunal” e “Transparência ativa pela ferramenta Informativo de Jurisprudência”.
Rafael Queiroz Gonçalves, assessor da Presidência e responsável técnico pelo TCE Sessões, explica que entre as principais funcionalidades do aplicativo está a possibilidade de visualizar a pauta das sessões do Pleno e acompanhar online a votação do processo. “A partir de uma simples consulta, o cidadão pode saber exatamente a ordem da votação de seu interesse, sem a necessidade de acompanhar a transmissão na íntegra”, exemplifica Gonçalves.
Para George Brasil Paschoal Pitsica, coordenador de Jurisprudência da Consultoria Geral, o Informativo de Jurisprudência veicula mensalmente as principais decisões tomadas pelo Tribunal, sendo apresentado como importante ferramenta de transparência ativa. “A ideia é fomentar o acompanhamento pelos interessados previamente cadastrados de como está sendo levado a efeito o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”, diz Pitsica.
“Enquanto algumas instituições realizam pesados investimentos para migrar seus serviços de TI para plataformas móveis, os aplicativos do TCE/SC foram desenvolvidos sem aportes externos, utilizando tecnologias livres e a qualificação do seu corpo técnico”, diz Gonçalves. Segundo ele, o sucesso de projetos de software está vinculado à escolha do escopo do projeto, integração e reutilização de serviços já existentes na instituição. “Com baixo custo e muito foco, conseguimos implementar ainda mais a transparência das ações de controle externo do TCE/SC”, comenta Pitsica.
O TCE Sessões foi um projeto de iniciativa do gabinete da Presidência, com participação da Diretoria de Informática (DIN) e Assessoria de Comunicação Social (Acom). Já o Informativo de Jurisprudência foi elaborado pela Consultoria-Geral (COG) do TCE/SC.