O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas, e Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento é resultado de uma parceria entre o TCESP, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Instituto de Direito Financeiro (IDFin), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), a Fundação Arcadas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade dedicada ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo.
Temas como a ampliação do estudo do Direito Público, sobretudo nas áreas financeira e constitucional e suas relações com a cidadania e o ideal democrático, serão discutidos durante o encontro.
“Teremos debates de altíssima qualidade, com a participação de juristas reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação. Tenho certeza de que serão extremamente proveitosas para todos aqueles que valorizam o Direito e a democracia”, declarou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo.
Além do Presidente do TCESP, estarão presentes o Presidente do TCEMG, Gilberto Diniz; o Professor Titular da USP e Diretor-Presidente da Fundação Arcadas, Fernando Facury Scaff; o Presidente do IDFin, Régis Fernandes de Oliveira; o Professor Titular de Direito da UFMG, Onofre Batista, e o Presidente do IRB, Edilberto Pontes.
“Para o TCESP, prestes a completar 100 anos de existência, promover um evento dessa magnitude, abordando assuntos relacionados à eficiência das políticas públicas voltadas aos cidadãos, é muito importante”, afirmou Thiago Pinheiro Lima, Procurador do Ministério Público de Contas junto à Corte paulista e um dos organizadores do encontro.
Realizada na sede do Tribunal, na capital paulista, a conferência será transmitida em tempo real pelo YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), pelo link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives. Para participar, é necessária inscrição no endereço: http://bit.ly/2CIDFC.
Confira a programação completa do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania no link https://bit.ly/3Zoz1Bp.
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Fonte: TCE-SP