Com o objetivo de colocar em discussão e aprofundar os debates em torno de temas fundamentais para aprimorar o controle sobre os recursos destinados à educação, além do desenvolvimento e melhoria dos indicadores da área educacional, acontece em Salvador, nos dias 10 e 11 de março, o Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”. Promovido pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o seminário prestará uma homenagem especial a Anísio Teixeira, no 120º aniversário do seu nascimento, integrando a celebração do chamado ano Anisiano na Bahia.
A programação contará com homenagens ao educador baiano e promoverá a discussão de temas atuais sobre os rumos da educação pública nacional, por meio de mesas de debates sobre financiamento e pacto federativo, sistemas de educação, regime de colaboração e articulação entre entes federados, além de minicursos sobre Ciclo Orçamentário e Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM). Estarão presentes palestrantes nacionais, conselheiros de Tribunais de Contas de Estados e Municípios, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores, professores, dirigentes, membros de conselhos de educação, entre outros interessados.
O evento será realizado no auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, mas também haverá a possibilidade de acompanhá-lo por meio da TV ALBA e da Internet (Youtube). Gratuitas, as inscrições, para quem deseja assistir ao evento presencialmente, podem ser feitas pelo portal do TCE/BA (https://www.tce.ba.gov.br/
TEMAS
Deverão participar representantes de todas as regiões da Bahia, para debater temas como “O Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e “Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação”. A realização do evento na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia tem a ver com o fato de a instituição ser responsável, juntamente com a Secretaria da Educação, o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação da Bahia, pelo monitoramento e avaliação do Plano de Educação da Bahia.
No âmbito do TCE/BA, o programa Educação é da Nossa Conta é conduzido e coordenado pela conselheira Carolina Matos Alves Costa. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, salientou a importância da parceria com o TCM/BA, lembrando que as Cortes de Contas têm o compromisso de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, “especialmente numa área tão sensível e fundamental para a formação das futuras gerações”.
ASCOM TCE-BA