O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu a comissão do Marco de Medição de Desempenho e Qualidade dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo da visita é averiguar e revisar questionário respondido pelo tribunal cearense sobre suas diversas atividades no campo operacional e de gestão. Após a análise será conferida uma declaração atestando a autenticidade da avaliação. Ao final, o resultado consolidado de todos os tribunais de contas do Brasil será divulgado no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil – que acontece de 1º a 4 de dezembro, em Recife – apresentando um panorama sugerido para alinhamento de diretrizes dessas Cortes.
“A unificação das avaliações realizadas pela Atricon sobre os tribunais de contas será importante para sabermos quais as metas que devemos atingir em conjunto e quais responsabilidades teremos a partir de agora”, comentou o presidente do TCM-CE, conselheiro Francisco Aguiar.
A presidente da comissão enviada ao TCM-CE, auditoria substituta de conselheiro do TCE do Amapá, Terezinha Botelho, explicou que esse processo foi aplicado sobre os tribunais, mas os próprios tribunais é que responderam, definindo suas posições, o raio-x de como se encontram.
No processo de autoavaliação foram examinados diversos itens referentes às ações internas e externas do TCM-CE, como a composição, organização e funcionamento do Tribunal, adoção do Planejamento Estratégico, Código de Ética, Controle Interno, Gestão da Tecnologia da Informação, acordos de cooperação técnica com outros órgãos, Planejamento de Auditorias, Processos de Auditoria Operacional e relação com a mídia, cidadão e organizações da sociedade civil.
Os dados obtidos nas visitas dos membros da Atricon serão posteriormente utilizados para criação de diretrizes e resoluções. A Associação vai utilizar as informações para ter uma visão dos tribunais num contexto nacional, e o TCM-CE para aprimorar sua administração. Para o titular da Diretoria de Assistência Técnica e Planejamento (Datep), Zivaldo Júnior, coordenador da comissão de autoavaliação do TCM, o resultado e os conhecimentos adquiridos no MMD-TC irão subsidiar o planejamento estratégico 2016/2020.