Foram analisados os aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação nas escolas com situações críticas apontadas no Censo Escolar 2022.
A Operação Educação: auditoria ordenada nacional foi o tema do primeiro painel após a abertura oficial do V Simpósio Nacional de Educação (Sined), que começou quarta-feira, 10.5, e segue até sexta-feira, 10.5, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
O painel foi apresentado pela representante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, Paula Sabra (TCE-ES). Ela detalhou as fases da ação, o desenvolvimento do questionário que foi aplicado nas visitas e a metodologia das análises, entre outras questões. Sabra ressaltou que a ação envolveu 785 auditores de 32 Tribunais de Contas. “Foram visitadas 1.082 escolas em todo o país e checados pelo menos 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino”, concluiu.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais foram inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, foram gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.
Os dados nacionais foram concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação foi acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos estados, cada Tribunal de Contas teve sua própria sala de gestão.
O V Sined é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Fonte: TCM-GO