O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) reuniu com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para troca de informações e viabilizar parceria sobre as frentes de trabalho das duas instituições em relação à primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos.
O Unicef apresentou as ações em curso e o TCM-PA explanou que participa do Comitê Técnico Nacional da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), que se reuniu na semana passada, na Bahia, com encaminhamentos nacionais. A conselheira substituta Márcia Costa, a diretora executiva e a coordenadora executiva da Escola de Contas do TCM-PA, Brenda Oliveira e Myriam Albim, respectivamente, apresentaram os projetos que estão em construção pela Corte de Contas.
Na ocasião, o TCM-PA foi convidado pelo Unicef para participar da reunião da “Agenda Cidade Unicef 2023- 2024”, no eixo projeto “Unidade Amiga da Primeira Infância”, realizada na última quarta-feira (8), em Belém. A “Agenda Cidade Unicef 2023-2024” busca promover direitos básicos e oportunidades das crianças e adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências por meio de estratégias de assistência técnica, capacitação, monitoramento e diretrizes e de uma gestão baseada em resultados. A reunião teve presença também de outras instituições, como Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Pará e Tribunal de Justiça.
A “Unidade Amiga da Primeira Infância” é direcionada apenas às capitais, trata-se de uma estratégia de assistência técnica, no sentido de dar ferramentas de avaliação, monitoramento, acompanhamento e certificação para melhoria de ofertas e serviços e do diálogo entre profissionais, gestantes e famílias com crianças de 0 a 6 anos atendidas nas Unidades de atenção primária à saúde (UAPs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros de Referência da Assistência Social (CRAs). São consideradas UAPIs as instituições que oferecem serviços adequados ao desenvolvimento integral e integrado de crianças na primeira infância, considerando diretrizes de atendimento, fortalecimento das competências profissionais e gestão baseada em resultados.
Segundo a coordenadora Myriam Albim, do TCM-PA, o reunião do “Agenda Cidade Unicef 2023-2024” foi um evento que agregou valor, como foco na prevenção e respostas às violências na primeira infância.
Fonte: TCM-PA