Em um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó, autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (9), em Belém, para firmar o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”. A iniciativa, mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó), visa implementar 20 ações concretas para promover avanços significativos na educação marajoara, em continuidade àquelas que já estão trazendo resultados às comunidades escolares e novas frentes de trabalho.
O evento, realizado no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), marcou a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028, que envolve compromissos relacionados a acesso, infraestrutura, transporte, alimentação, gestão escolar, aprendizagem, intersetorialidade e financiamento. O Gaepe, criado em 2022 em parceria entre o TCMPA e o Instituto Articule, e que hoje reúne cerca de 50 organizações, busca desenvolver soluções para os desafios educacionais nos 18 municípios do arquipélago.
A cerimônia teve início com a apresentação do Grupo de Tradições Marajoaras Cruzeirinho, direto de Soure, município do Marajó. Durante o encontro, autoridades discursaram e foram realizadas palestras sobre as ações do Gaepe, os Planos Municipais de Educação (PMEs) e o chamado Currículo Azul. Ao final, as lideranças institucionais presentes assinaram o pacto, formalizando seu compromisso com as 20 ações propostas. Entre os signatários estão o TCMPA, os Ministérios Públicos do Estado, do Trabalho, de Contas do Estado e de Contas dos Municípios, todos as prefeituras e câmaras de vereadores da região, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Instituto Articule, Assembleia Legislativa, universidades Estadual e Federal do Pará e outros.
AVANÇO NA EDUCAÇÃO
O presidente do TCMPA, Lúcio Vale, fez um breve histórico do trabalho em prol da educação municipal, que teve origem no projeto “TCM nas Escolas” e perpassou pelo início do “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”, com a fase piloto Marajó, e chegando na implantação do Gaepe. Desde a implantação do Gabinete, o trabalho coletivo está transformando a realidade educacional marajoara. Lúcio Vale enfatizou que quase nove mil alunos retornaram às salas de aula, o investimento do FNDE de mais de R$ 120 milhões para a retomada de 67 obras que estavam paralisadas, o aumento de 50% do repasse de recursos do governo federal para o transporte fluvial e a criação do programa federal de qualificação de professores que atuam no ensino multisseriado, beneficiando todas as regiões do Brasil.
O presidente do TCMPA ressaltou que a Amazônia tem de ser vista de maneira diferenciada. “A política pública para a educação na região amazônica tem de ser diferenciada. Hoje, nós estamos dando um novo passo!”.
Ele parabenizou os conselheiros Cezar Colares, Mara Lúcia e Antonio José Guimarães pelo apoio ao projeto quando estiveram na presidência do TCMPA, e disse ter certeza de que as conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, que têm, no período de 2025 a 2028, os municípios do Marajó sob suas jurisdições, darão continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado.
UNIÃO DE ESFORÇOS
Ao proferir a palestra “O Marajó que dá certo”, Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, endossou as palavras de Lúcio Vale e destacou o potencial do Gaepe para impulsionar os avanços na educação marajoara. “O Gaepe é uma alavanca, que pode conferir mais força e velocidade às políticas públicas. Para que ela seja efetiva para gerar a transformação que desejamos, é preciso união de esforços”, afirmou.
CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO
As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes falaram sobre as ações do novo ciclo do pacto e reafirmaram o compromisso com avanços para um futuro promissor para os marajoaras.
Ann Pontes esclareceu que o TCMPA ampliou sua área de abrangência, passando a atuar também no estímulo aos municípios para que sejam criadas e implementadas políticas públicas em áreas como educação, saúde e saneamento, a partir de uma provocação da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A conselheira Mara Lúcia afirmou que o TCMPA empenhará todos os esforços para avançar nas conquistas, no sentido de trazer um futuro promissor para o Marajó.
Mara Lúcia e Ann Pontes falaram sobre as ações já realizadas pelo Gaepe neste ano, que tem como meta principal que nenhuma criança ou jovem fique fora da escola.
As conselheiras informaram que as pautas positivas sobre o Marajó foram expostas em São Paulo, recentemente, e que os relatos emocionaram a todos.
PLANO DECENAL
Em seguida, o diretor da Secretaria de Articulação do Sistema de Ensino, do Ministério da Educação, Antonio Claret Filho, falou sobre o “Plano Decenal de Educação no Arquipélago do Marajó”, onde abordou o papel do Plano Regional e dos Planos Municipais de Educação como pilares fundamentais do planejamento educacional, articulando esforços para o fortalecimento da política educacional no arquipélago.
CURRÍCULO AZUL
Por fim, a professora doutora Maria Ataíde Malcher, da Universidade Federal do Pará, proferiu palestra sobre o “Currículo Azul”. Ela falou sobre a experiência desenvolvida no município de Barcarena, com foco na articulação entre educação, sustentabilidade e desenvolvimento territorial, destacando práticas inovadoras e integradas no campo educacional.
NOTÁVEL PROGRESSO
O secretário Executivo da Associação dos Municípios do Marajó, Guto Gouveia, destacou a relevância da assinatura do Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó. Segundo ele, a criação do Gaepe, impulsionada pela colaboração entre diversas entidades e liderada pelo TCMPA, resultou em notável progresso na educação em todo o Arquipélago, sendo um marco importante. Uma nova abordagem e estratégia foram adotadas pelos prefeitos para impulsionar a alfabetização e a educação na região.
Gouveia disse que o pacto já havia sido estabelecido com ex-prefeitos, e a assinatura atual simboliza a continuidade do Gaepe Marajó. “Essa continuidade é crucial para avançar ainda mais, especialmente sob a liderança das conselheiras Ann Pontes e Mara Lúcia, que sucederam o conselheiro Cezar Colares, antigo relator dos municípios da região do Marajó”.
MESA DE ABERTURA
Participaram da mesa de abertura, ao lado do conselheiro Lúcio e de Alessandra: o desembargador do Tribunal de Justiça (TJPA), Luiz Gonzaga da Costa Neto, o Procurador-Geral de Contas do do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Oliveira Victer, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA), Regina Cunha, a defensora pública-geral Mônica Belém, da Defensoria Pública do Estado (DPE-PA), a procuradora-chefe Rejane de Barros, do Ministério Público do Trabalho (MPT), a promotora de justiça Leane Fiuza de Mello, do Ministério Público do Estado (MPPA), as conselheiras do TCMPA, Ann Pontes e Mara Lúcia Barbalho da Cruz, os conselheiros Antonio José Guimarães e Cezar Colares, e a conselheira substituta, Márcia Costa; o secretário regional do Marajó, Odimar Salomão; o presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e prefeito de Bagre, Clebinho Rodrigues, o representante da Assembleia Legislativa (Alepa), deputado Iran Lima, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, o reitor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Clay Anderson Chagas, a representante do Unicef Brasil, Mariana Machado Rocha, o diretor da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Antonio Claret Filho, a presidente da seccional paraense da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime-PA) e secretária municipal de Educação de Moju, Sandra Lima, a coordenadora da seccional paraense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-PA), Maria de Nazaré Alexandre.
SOBRE O GAEPE ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó (PA) foi instalado em 24 de junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a educação dos municípios que compõem a região. Idealizados pelo Instituto Articule e realizados em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Gaepes são instâncias de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atuam no campo educacional e também a sociedade civil.
No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
Fonte: TCM-PA