O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) fechou o ano de 2023 com ações de auditoria que geraram benefícios financeiros de R$ 4,3 bilhões para a cidade de São Paulo. Os valores foram identificados pelas equipes de auditores durante a execução das fiscalizações.
Com o objetivo de demonstrar de forma concreta a importância da atuação da Corte de Contas, a Subsecretaria de Controle Externo (SCE) elaborou um painel ilustrativo com os benefícios financeiros decorrentes da atuação de suas Coordenadorias.
A análise aponta que os acompanhamentos de editais foram responsáveis pelo melhor resultado de benefícios financeiros ao município. A modalidade analisa toda a documentação de um processo licitatório em diferentes áreas, como serviços de limpeza pública e execução de obras.
Tipos de benefício:
- Proposta de benefício potencial: refere-se ao benefício resultante das propostas de melhoria ou dos achados da auditoria durante as fiscalizações e que ainda não foram julgadas pelo colegiado;
- Benefício potencial: refere-se à economia que pode ser gerada depois que o trabalho da auditoria passa por votação dos conselheiros da casa;
- Benefício efetivo: refere-se aos valores que deixaram de ser gastos em função de uma decisão tomada pelo Tribunal, ou seja, é efetivo, real, concreto e pode ocorrer durante as fiscalizações – por iniciativa da administração pública e antes da decisão do Tribunal – ou em monitoramento de decisões.
Assim, o estudo feito pelo Tribunal aponta que R$ 919 milhões de economia para a cidade são resultados de benefícios efetivos, ou seja, aconteceram durante a ação de auditoria e controle, enquanto os benefícios potenciais somam R$ 3,4 bilhões.
Este estudo foi feito de acordo com as metodologias do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB), elaborado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
Com isso, o trabalho do controle externo aponta para um órgão que prioriza ações de governança pública, antes de trabalhos de fiscalizações que visem punições. Para 2024, com a chegada de novos auditores para o corpo técnico do tribunal, estas ações vão gerar ainda mais economia para a cidade.
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Fonte: TCM-SP