Equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram na manhã desta quinta-feira (18) fiscalização in loco sobre os procedimentos de vacinação de Covid-19 em Belém.
A iniciativa abrange também a parte distrital de Mosqueiro e integra o Plano de Monitoramento em Saúde Pública Municipal do TCMPA, iniciado em janeiro passado. “Estamos trabalhando no monitoramento e fiscalização das ações de enfrentamento à Covid-19 para garantir à população a efetividade das políticas públicas por meio do auxílio às gestões municipais”, comentou a presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia. Ela enfatizou ainda que a Corte de Contas está com ações por todos os 144 municípios do Pará através de atuação remota, monitorando estoque de oxigênio, existência e execução de planos municipais de vacinação de combate ao novo coronavírus, capacidade de cada prefeitura para vacinação e outras informações.
Os servidores do TCMPA estiveram na Secretaria Municipal de Saúde de Belém, no centro onde estão armazenadas as vacinas e em postos de vacinação. Nas fiscalizações, foram realizadas conversas com as áreas técnicas dos espaços visitados, analisados documentos e verificação das ações desenvolvidas sobre a vacinação da população. De acordo a Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do TCMPA, responsável pela ação, foram verificados se os dados dos indivíduos vacinados estão sendo informados ao Ministério da Saúde, seguindo os protocolos descritos na portaria ministerial, como nome, CPF, grupo prioritário e número do lote da vacina, assim como nos cartões de vacinação. Além disso, a equipe averiguou como está a periodicidade do envio desses dados do município ao Governo Federal, a qualidade e o controle do armazenamento dos imunizantes e se os cidadãos vacinados hoje estão de acordo com o grupo prioritário descrito em documento oficial da Prefeitura de Belém e se há procedimento padrão na aplicação das vacinas, como mostrar a seringa com a dose antes da aplicação e vazia após o processo de imunização.
A diretora de Controle Externo do Tribunal, Miryam Albim, destacou que estas visitas estão inclusas na segunda etapa do Plano de Monitoramento que está em execução pela instituição e que os dados coletados irão também compor o relatório técnico desta fase.
Segundo informou a coordenadora de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação da Corte de Contas, Silvia Miralha, as fiscalizações in loco servem também para a equipe técnica, que faz o monitoramento virtual em todo o Estado, conhecer o passo a passo do processo de vacinação.
Os pontos de fiscalização do TCMPA não são divulgados pela Corte de Contas a fim de garantir que os dados coletados estejam correspondentes à realidade vivenciada pelos servidores municipais que estão na linha de frente e também os cidadãos.
https://www.tcm.pa.gov.br/noticias/tcmpa-fiscaliza-vacinacao-de-covid-19-na-capital-paraense/