O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu nesta quarta-feira (21) o prêmio nacional Líderes e Expoentes da Governança, concedido pela Universidade de Brasília (UnB), sendo o único do Norte a receber a premiação. No total, 10 líderes do Brasil foram premiados na solenidade que ocorreu de forma virtual durante a programação do IV Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, realizado pelo Laboratório de Inteligência Pública da UnB.
“O prêmio recebido representa essa nova forma de atuação da Corte de Contas, feita com a implantação do programa ‘TCM 180 Graus’, quando acompanhamos com maior efetividade e tempestividade as ações das prefeituras e qualidade do serviço prestado à população. O acordo assinado em março passado entre TCM e UnB objetiva a disseminação da governança para os municípios do Pará, considerando que os gestores possam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, entregando ao Tribunal o relatório de nível de serviço comparado”, explicou o conselheiro presidente do TCMPA, Sérgio Leão.
A premiação na categoria Tribunais de Contas ocorreu no início da solenidade, sendo o TCMPA representado pelo conselheiro corregedor Cezar Colares, que destacou durante seu pronunciamento a efetividade das ações da Corte de Contas junto às prefeituras e câmaras de vereadores, assim como atendendo às necessidades da sociedade. “O TCM tem a honra de receber este reconhecimento, que é sobre o trabalho dos nossos servidores e quero destacar o aspecto dos Tribunais de Contas que têm buscado, também, o resultado das aplicações do dinheiro público, com avaliação dos benefícios direto à população. E discutir a governança com os municípios está relacionada a esses impactos positivos na vida dos cidadãos”, discursou Colares enfatizando também a importância do fortalecimento do controle social e a parceria com as instituições de ensino que ajudam a promover a inovação no serviço público.
Ainda durante o pronunciamento, o conselheiro Cezar Colares afirmou que o Tribunal está, com o programa “TCM 180 Graus”, alinhado com as mudanças buscadas pela sociedade, como por exemplo aquelas indicadas através das academias de ensino. A Corte de Contas está mais próxima da sociedade, informando e subsidiando com sistemas eletrônicos para efetuar também a fiscalização do erário, e das gestões municipais, acompanhando as ações para evitar aplicação incorreta do dinheiro público.
Parceria
Em março passado, o TCMPA e a UnB assinaram acordo de cooperação técnica para disseminar a governança junto aos municípios do Pará por meio de tecnologia, a fim de que os municípios possam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e entreguem ao TCM o relatório de nível de serviço comparado.
Fonte: https://www.tcm.pa.gov.br/noticias/tcmpa-recebe-premio-nacional-na-area-de-governanca-2/