O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está recebendo, hoje até sexta-feira (11 a 13/09), a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), formada por seis representantes da Atricon, para confirmar as informações prestadas na autoavaliação aplicada em julho passado. A validação culminará com o diagnóstico da atuação dos TCs brasileiros, que é realizado bienalmente e será apresentado em novembro, durante encontro nacional.
Os conselheiros Edilson Silva (TCE-RO; e Kennedy Barros (TCE-PI), os conselheiros substitutos Jaylson Campelo (TCE-PI) e Thiago Cordeiro (TCE-PR) e os auditores Luciano Andrade (TCE-PB) e Reinaldo Valino (TCE-PA), além do chefe de gabinete da presidência do TCE-RO, Fernando Soares Garcia, foram recebidos, nesta manhã, pelo presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, que ressaltou a importância do MMD-TC e destacou que a Atricon, hoje, desempenha o papel que seria do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, se existisse.
“Este ano estamos voltando nosso olhar para o resultado que o Tribunal de Contas entrega para a sociedade, no que tange à avaliação das políticas públicas”, anunciou o conselheiro Edilson Silva. Outra novidade é a certificação da ferramenta MMD-TC pela Fundação Vanzolini, ligada à USP.
A comissão está atuando em dois grupos analisando as informações e também visitando alguns setores para obter mais detalhes diretamente junto aos responsáveis. Ao todo, o grupo avaliará 499 critérios de 25 indicadores constantes do MMD-TC 2019, entre eles, accountability, planejamento de fiscalização, agilidade no julgamento e greneciamento de prazos de processos.
Cerca de dois terços dos Tribunais já foram analisados, incluindo o Tribunal de Contas da União, que este ano recebeu a comissão pela primeira vez. Parte integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, o MMD-TC busca fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os tribunais de contas atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência.
ASCOM TCMRJ