Na semana em que a cidade de São Paulo promove ações e eventos de conscientização sobre mobilidade urbana, o Tribunal de Contas do Município (TCMSP) sediou a reunião de trabalho da comissão de mobilidade urbana da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em 19 de setembro.
Essa é uma das 11 comissões temáticas criadas pela Atricon este ano, com a atribuição de elaborar diretrizes que irão orientar os trabalhos de fiscalização dos Tribunais de Contas do País em diversas áreas de atuação.
As minutas preliminares de resolução, produzidas por cada uma das comissões temáticas, serão aprovadas durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Florianópolis, Santa Catarina, em 28 de novembro.
As resoluções aprovadas nortearão o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento de avaliação de periodicidade bienal, aplicado no âmbito dos Tribunais de Contas, que permite avaliar o progresso das ações desenvolvidas por esses órgãos de controle externo em suas competências de atuação.
A Comissão de Mobilidade Urbana, coordenada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana (TCE-PB), é composta pelo seguinte grupo de trabalho:
Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP)
Conselheira Marianna Montebello Willeman (TCE-RJ)
Luiz Henrique de Barbosa Jorge (TCE-PR)
Zilter Bonates da Cunha (TCE-SP)
Bruno Martinelo Lima (TCU)
Adriana Cuoco Portugal (TCDF
Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC)
Emerson Augusto de Campos (TCE-MT)
Alexandre Pedrosa Pinheiro (TCDF)
Rafael Visconti (TCM-RJ)
Ivan Juncioni de Arauz (TCM-SP)
Ari de Soeiro Rocha (TCM-SP)
Ayrton Neiva Júnior (TCM-SP)
Antonio Almeida de Sousa (TCM-SP)
Representante da Comissão Central do MMD-TC: José Luciano Sousa de Andrade (TCE-PB)