Os Tribunais de Contas estão assumindo o protagonismo na condução da sua própria história, caminhando para a modernidade e ao encontro da expectativa da sociedade. Assim o vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, conselheiro Valter Albano, sintetizou o trabalho de continuidade do projeto de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo, cuja etapa agora consiste na elaboração de resoluções orientativas com diretrizes para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas.
As minutas começaram a ser elaboradas por oito comissões temáticas compostas por conselheiros e técnicos e que estão reunidos na sede do TCE-MT, em Cuiabá, desde segunda-feira, 14. Nesta quarta-feira, 16, até 12h, serão apresentados os primeiros esboços. “Serão resoluções com caráter orientativo e não impositivo, até porque a Atricon não tem esse poder. Mas esperamos a adesão de 100% dos nossos Tribunais de Contas”, assinalou o conselheiro Albano. Disse ainda que a sua expectativa estava alicerçada no fato de que 28 dos 34 Tribunais de Contas foram adesos à primeira etapa, realizada por meio de visitas técnicas e aplicação de questionários com 20 indicadores, 50 itens e 133 quesitos. Esse trabalho envolveu cerca de 40 pessoas, entre conselheiros e técnicos.
Na segunda-feira, ao abrir os trabalhos, o vice-presidente Valter Albano e o conselheiro diretor Jaylson Campelo fizeram uma ampla explanação das várias fases da segunda etapa, destacando a escolha de oito temas para serem objeto de resoluções com diretrizes. A elaboração das minutas terminará durante um segundo encontro, em Teresina-PI, no período de 4 a 6 de junho.
Nesse intervalo, durante duas semanas, os esboços ficarão à disposição dos respectivos integrantes das comissões para ajustes e inclusões. Depois, serão socializados para demais membros das outras comissões.
Após a conclusão em Teresina, os documentos serão encaminhados para conhecimento e análise de todos os ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e procuradores de contas dos 34 Tribunais. A aprovação ocorrerá na Assembleia Geral da Associação dos Membros de TCs do Brasil – Atricon durante encontro nacional que será realizado na cidade de Fortaleza (CE), no período de 4 a 8 de agosto.
As comissões temáticas vão produzir minutas sobre os seguintes temas: 1) Gerenciamento de Prazos; 2) Controle Externo Concomitante; 3) Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas (adequação ao modelo constitucional); 4) Controle Interno dos TCs e jurisdicionados; 5) Divulgação de Decisões Plenárias; 6) Atividades de Inteligência no âmbito dos TCs; 7) Corregedorias (funcionamento); 8) Ouvidorias (atuação).
Confira AQUI as fotos de cada uma das Reuniões das Comissões Temáticas do Projeto de Qualidade e Agilidade do Controle Externo da Atricon!