Estão abertas as inscrições para o curso online Obras Públicas de Edificação e de Saneamento, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União e atualizado com base na Nova Lei de Licitações. Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro no portal do TCU na internet, observando o limite de vagas. O objetivo é capacitar os participantes para que possam aplicar os principais conceitos relacionados ao planejamento e à contratação de obras públicas, especialmente as de edificação e de saneamento custeadas com recursos federais, atendendo os requisitos da legislação federal e da jurisprudência do TCU.
O auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura, Rommel Dias Brandão, destaca o impacto do curso frente aos motivos que geram paralisação nas obras públicas no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.
A formação é destinada, principalmente, a servidores e gestores da administração pública de municípios com até 50 mil habitantes, envolvidos com o planejamento, a licitação e a contratação de obras públicas, mas qualquer pessoa pode se inscrever e ter acesso aos conteúdos, que somam 50 horas-aula.