Está disponível no site do TCE-PE a primeira versão da Carta de Serviços do Tribunal de Contas de Pernambuco, que tem como objetivo oferecer ao público acesso rápido aos serviços prestados pela Instituição. A publicação traz informações sobre prazos, área responsável, canais de acesso, documentos necessários e horário de atendimento. Nela é possível encontrar ainda orientações sobre como obter certidões negativas de contas irregulares, de débito, e de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Carta de Serviços é uma ferramenta de transparência, que aproxima o cidadão do Tribunal, além de fortalecer a instituição como instrumento de cidadania, ao oferecer informações claras e de fácil entendimento para o cidadão. Sua idealização se deu de acordo com as especificações do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), iniciativa que mede a efetividade dos programas e tem como objetivo melhorar o atendimento ao cidadão.
“Trata-se de uma primeira versão da Carta, que contempla apenas serviços operacionais. A ideia é que a publicação ofereça todos os serviços inclusive os relacionados ao “negócio” do TCE, a exemplo das auditorias e assinaturas de Termos de Ajuste de Gestão – TAGs”, destacou a servidora Glória Fraga, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional – GDEO. Atualmente o Escritório de Processos do TCE trabalha na identificação e melhoria dos processos de negócio, e tão logo seja concluído este trabalho, essas informações serão incluídas em novas versões da Carta.
A Carta de Serviços pode ser acessada no menu “Serviços” ou clicando aqui. Nos próximos meses será disponibilizada uma versão em formato de livro digital, o que tornará a consulta mais dinâmica. Está prevista também uma versão impressa.
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil