Diretores, técnicos e servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participam, de 21 e 25 de outubro, em Águas de Lindóia, de uma série de atividades – compostas por palestras e painéis – que fazem parte das atividades do 34º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos.
Durante os 5 (cinco) dias de trabalhos do congre
sso, servidores representando a Corte de Contas paulista, junto com especialistas da área pública, proferirão palestras e apresentarão painéis que irão versar sobre temas da atualidade e de suma importância para o gestor público.
Formada em Direito e Administração, a Diretora da Escola de Contas Públicas (ECP), Silvana de Rose, proferiu, às 14h00, a palestra ‘Terceiro Setor – Cuidados com uma boa prestação de contas’, no primeiro dia de atividades do Congresso. Ás 16h00, o Assessor Técnico e Economista Flávio Correa de Toledo Júnior, coautor dos Livros ‘LRF Comentada Artigo por Artigo’ e ‘Lei 4.320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal’, discorreu sobre a utilização de créditos adicionais e as principais causas de rejeição na prestação de contas das Casas Legislativas.
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás e professora Universitária de Direito, a Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Renata Constante Cestari, apresenta palestra na terça-feira (22/10), às 16h00, onde falará sobre os motivos e causas determinantes para a rejeição das contas de governo perante o TCE.
Na quarta-feira (23/10), às 14h00, o Diretor Técnico de Fiscalização e Coordenador da Audesp, Maurício Queiroz de Castro, ministra palestra onde abordará o panorama do endividamento dos municípios com enfoque no planejamento e gestão fiscal. Procurador aposentado do TCE e ex-assessor da Presidência da Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM), Jacob Arnaldo Riesz coordena às 16h00, um painel de debates com os palestrantes e congressistas.
Coautor dos livros ‘LRF Comentada Artigo por Artigo’ e ‘A Lei 4.320 no Contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal’, o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, participa dos trabalhos na quinta-feira (24/10), às 16h00, quando discorrerá sobre o tema ‘As competências do Controle Interno: Regras para implantação. Na sexta-feira (25/10), último dia de atividades do congresso, o Diretor Técnico de Divisão e Coordenador do Projeto AUDESP, Paulo Massaru Uesugi Sugiura, ministra a palestra ‘Gestão Estratégica: Ferramenta de Desenvolvimento para o setor público.
Mais informações sobre a programação completa e os palestrantes do Congresso, basta acessar o link disponibilizado na página do ACOPESP.