O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), realiza na próxima quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Porto Grande, a 248ª Sessão Ordinária, sendo a 1ª Sessão Itinerante, que tem como objetivo aproximar o Tribunal dos seus jurisdicionados e da população, para que possam conhecer o funcionamento de uma sessão realizada pela Corte de Contas.
Na Sessão serão julgadas e apreciadas prestações de contas, tomada de contas, denúncias, registro de aposentadorias e pensões. O Tribunal de Contas dividiu os municípios do Estado em três polos: Polo Manganês (Cutias, Itaubal, Ferreira Gomes, Pedra Branca, Porto Grande e Serra do Navio); Castanheira (Laranjal do Jari, Mazagão, e Vitória do Jari) e Cabralzinho (Amapá, Calçoene, Oipoque, Praccúba e Tartarugalzinho).
“A prioridade do TCE é julgar os processos de prestações de contas dos municípios que compõem cada polo, nesta sessão os jurisdicionados do “Polo Manganês”, informou secretário geral do TCE/AP, Damilton Barbosa.
De acordo com a Conselheira Presidente, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, o órgão cumpri o que foi planejado e comunicado aos gestores em janeiro de 2014, por ocasião da visita técnica a todos os municípios. “Estamos realizando cursos de capacitação, auxiliando nossos jurisdicionados quanto a prestação de contas junto ao Tribunal, e agora vamos realizar as sessões itinerantes em vários municípios. Dificilmente os gestores e a população se deslocam de suas cidades, até a sede do Tribunal para acompanhar uma Sessão Ordinária, por isso vamos até eles”, disse a Presidente, ressaltando que busca aproximar cada vez mais o Tribunal de Contas dos cidadãos amapaenses.
Durante o ano de 2014, o Tribunal ainda vai realizar quatro sessões itinerantes. No próximo semestre os municípios de Amapá (agosto), Laranjal do Jari (setembro), Ferreira Gomes (outubro) e Calçoene (novembro) serão os locais nos quais serão realizadas as sessões.