No próximo dia 28 de agosto o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comemora 122 anos de sua implantação e uma programação especial foi montada para celebrar a data. Criado através da primeira Constituição Republicana Estadual (Art. 98) e regulamentado pela Lei 210/1899, o TCE-PI foi o primeiro Tribunal de Contas estadual implantado no Brasil, sendo precedido apenas pelo Tribunal de Contas da União. Ao longo do tempo, atravessando três séculos, o Tribunal construiu uma história de avanço permanente no controle externo, na capacitação dos gestores públicos e no estímulo ao controle social.
A programação especial inicia na segunda-feira, dia 23, às 08h30, com a primeira edição do programa “Café com a Presidência”: um talk-show apresentado pela presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, pensado para relembrar histórias marcantes, curiosidades, além de apresentar os avanços recentes e os trabalhos pautados em planejamento. O programa será dividido em três blocos, com alguns servidores do Tribunal como convidados especiais. O “Café com a Presidência” será transmitido ao vivo pelo canal do TCE-PI no YouTube.
Na quarta, dia 25, às 09h, o TCE, por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação, realizará uma reunião técnica com gestores municipais de 12 cidades do Piauí, para apresenta-los um acompanhamento especial na educação infantil. O Tribunal deu início a uma ação de controle para acompanhar a formulação, implementação e avaliação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância por esses 12 municípios piauienses.
No dia 26, quinta-feira, o Tribunal de Contas, por meio do programa “Mais Viver”, realizará a palestra “Domine Suas Finanças”, às 10h. O evento é online e será a apresentação e primeira etapa do Programa de Desenvolvimento Financeiro, destinado aos servidores do TCE-PI, com objetivo de construir um plano individual de ação para alcançar a boa saúde financeira, não ter dívidas e investir de forma inteligente. O programa acontecerá entre setembro e dezembro e será ministrado por Paulo Sérgio Castelo Branco e Antônio Henrique Lima do Vale, auditores de controle externo, além de Danilo Parente Lira, consultor técnico.
Fechando a programação especial, na sexta-feira, dia 27, às 09h30, será realizada a solenidade de Outorga do Colar do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, no plenário do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube e pela TV Assembleia. Serão 29 homenageados indicados pelos membros da Corte, alusivos, também, à solenidade de 2020, dos 121 anos do Tribunal, que não foi realizada em virtude da alta no período pandêmico. Entre os homenageados, está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques.
Os eventos serão realizados em formato virtual, cumprindo todos os protocolos de segurança e de saúde, mantendo a prevenção à Covid-19. Autoridades, imprensa e a sociedade são convidadas a acompanhar a programação de maneira remota, pelas redes sociais do Tribunal.
Confira, abaixo, a lista completa dos agraciados com o Colar do Mérito do TCE-PI.
- Antônio Francisco Félix de Andrade
- Carlos Henrique Nogueira
- Carmelina Maria Mendes de Moura
- Cinthia Maria Lages Neves
- Fabrícia Barbosa de Oliveira
- Francisco Lucas Costa Veloso
- Francisco Meton Marques de Lima
- Gardênia Maria Braga de Carvalho
- Gerusa Nunes Vilarinho Lira de Melo
- Heraldo da Costa Reis (in memoriam)
- João Luís Cardoso Figueiredo Júnior
- João Orlando Ribeiro Gonçalves
- José James Gomes Pereira
- José Lira Mendes Filho
- Kássio Nunes Marques
- Luciano Nunes Santos
- Luis Batista de Sousa Júnior
- Luiz Ayrton Santos Júnior
- Marcelo Magno Ribeiro Barbosa
- Marcos Conde Medeiros
- Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima
- Maria Valéria Santos Leal
- Paulo Márcio Sousa Nunes
- Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Rômulo Rocha Macêdo
- Samuel Robson Moreira Rêgo
- Tiago Modesto Carneiro Costa
- Vilmar Barros Miranda
- Zulmira Lúcia Oliveira Monte
Assessoria de Comunicação do TCE-PI