O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e do Instituto de Direito Administrativo Paulista (Idap), sedia, de 29 a 31 de outubro, o III Congresso de Direito Administrativo e o III Congresso Paulista de Direito Administrativo, que acontecerão no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. As inscrições, com vagas limitadas, podem ser efetuadas pelo link http://migre.me/mmWva.
A abertura do evento, marcada para quarta-feira (29/10), às 17h30, contará com a presença do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que dará boas vindas aos congressistas e falará sobre as atividades e história do TCE paulista ao longo de 90 anos de instituição. Às 19h00, a conferência de abertura, com o tema ‘A importância dos Tribunais de Contas’, homenageará o professor, escritor e jurista Ives Gandra da Silva Martins (confira a programação).
A mesa de abertura do Congresso será composta pelo Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa; pelo Presidente da Comissão de Direito Administrativo da (OAB-SP), Adib Kassouf Sad; pelo Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo (CAASP), Fábio Romeu Canton Filho; pelo Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), Celso Antônio Bandeira de Mello, e pelo Coordenador do Congresso, Márcio Cammarosano.
Na quinta-feira (30/10), as atividades acontecerão das 9h00 às 17h00, com intervalo para almoço e café, e estarão estruturadas em 4 (quatro) painéis temáticos, com espaço destinado a perguntas e respostas. Na sexta-feira (31/10) as atividades serão também das 9h00 às 17h00, quando serão realizados 3 (três) painéis e uma conferência de encerramento. Os sete painéis temáticos contarão com a presença de juristas e doutrinários renomados.
A conferência de encerramento terá como palestrantes o Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), Celso Antônio Bandeira de Mello, e o Ministro do STF, Carlos Ayres Britto (a confirmar).