Com a proximidade do prazo final para o encaminhamento das contas anuais de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do dia 31 de março, o conselheiro-presidente da corte, Josué Filho, informou que vai se reunir com todos os prefeitos do Amazonas, no próximo dia 20 de março, às 10h, no auditório do TCE, para fazer um alerta sobre a importância do ato. O anúncio foi feito durante a primeira aula do curso de capacitação de gestores do Estado, realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP).
A ideia do conselheiro-presidente é motivar os gestores para quer entreguem suas prestações no prazo e, assim, fujam da inadimplência e evitem multas desnecessárias. “O Tribunal não é uma casa de condenação. Nós não temos prazer de multar. Na verdade, o TCE quer que o gestor preste bem suas contas e informe como está sendo gasto o dinheiro público. Por isso, estamos iniciando os cursos de capacitação”, afirmou Josué Filho, ao ressaltar que o Tribunal quer um relacionamento harmonioso com os jurisdicionados.
No encontro com os prefeitos do dia 20 de março, organizado pela ECP, o conselheiro Josué Filho vai falar sobre os prazos, as responsabilidades do gestor em relação à prestação de contas, sobre os documentos necessários, as principais irregularidades e ainda sobre as remessas dos balancetes mensais pelo sistema E-Contas, que está substituindo o sistema de Auditoria de Contas Públicas (ACP).
Os convites estão sendo feitos pessoalmente pelo próprio presidente. Os interessados em participar do encontro devem confirmar a presença até o dia 16/3, por meio do portal da Escola de Contas (http://www.tce.am.gov.br/portal/), pelo email: escoladecontas@tce.am.gov.br ou pelos telefones (92) 3301-8154/ 3301-8301.
Maratona de capacitação iniciou pelos SAAE’s
Abertura da aula inaugural com a primeira turma do curso de formação para as unidades dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) e duas Companhias de Saneamento de Água e Esgoto contou com a participação de representantes dos municípios de Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Caapiranga e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (ADS).
Em conversa com os representantes, o conselheiro Josué Filho deu as boas-vindas aos “alunos” e os motivou a passar o conhecimento para os demais servidores que não puderam comparecer ao treinamento. “Por amor ao município de vocês, repassem o que aprenderam aos demais. Sejam a sementinha. Queremos que, se sentindo capacitados de forma eficaz, prestem contas corretamente”, enfatizou o presidente.
O curso de capacitação dos SAAE’s treinará, até a próxima sexta-feira (28), mais duas turmas.
O próximo curso de capacitação dos gestores do Amazonas, organizado pela Escola de Contas, inicia no dia 6/3 e vai até o 12/3. Os órgãos que passarão por treinamento serão os 23 Fundos Previdenciários, que serão divididos em três turmas. Em seguida, o curso será ministrado para as 62 Câmaras Municipais, entre os dias 13/3 a 19/3, divididas em quatro turmas. Ainda há vagas para ambos os órgãos.
O treinamento acontece nas dependências do Tribunal de Contas. As inscrições ainda podem ser feitas por meio do endereço eletrônicos http://goo.gl/tBy8Bm.
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Texto: Júlia Gomes
Edição e foto: Elvis Chaves