O presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi convidado pela Sociedade Paulista de Direito Financeiro e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) para proferir uma palestra no 1º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que se inicia nesta segunda-feira, dia 5, e segue até o dia 7 de maio no auditório do Fórum Trabalhista daquele Estado.
O evento se destina a prestar uma homenagem ao professor e desembargador aposentado Régis Fernandes de Oliveira, que é professor de Direito Financeiro e membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
O conselheiro pernambucano falará sobre “Efetividade dos Tribunais de Contas – Avanços e Desafios” – no dia 5 de maio, às 11h15, após a conferência inaugural do presidente de honra do Congresso, Ives Gandra Martins, sobre o “Poder de Responsabilização das Cortes de Contas”.
O Congresso tem o apoio institucional da Academia Paulista de Letras Jurídicas, OAB-SP, Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa.
As palestras serão publicadas na Revista de Finanças Públicas e Direito Tributário (Editora Lex Magister), com ampla circulação nacional e internacional.
PALESTRANTES – Também farão palestra neste mesmo evento os professores Gilberto Bercovici (USP), Fracesco Rubino (Universidade Paris X), Manuel Restrepo Medina (Universidade de Rosário, Colômbia), André Moreira Mendes (UFMG), Marcus Abraham (UFRJ), José Maurício Conti (USP), Hugo de Brito Machado Segundo (UFCE), Alessandra Silveira (Universidade do Minho, Portugal), Cláudio Terrão (TCE-MG), Willis Santiago Guerra (PUC-SP), Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB), Thiago Matsushita (PUC-SP) e Francisco Pedro Jucá (FADISP).
O Congresso será encerrado com uma palestra do professor Régis de Oliveira sobre “Os Direitos Humanos e o Direito Financeiro”.