A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), realizada nesta sexta-feira (24), em Belém. O vice-presidente executivo da Atricon, Joaquim de Castro, representou a associação na solenidade.
Os novos gestores, que conduzirão o TCM-PA no biênio 2025-2026, são: Lúcio Vale (presidente), Daniel Lavareda (vice-presidente), Cezar Colares (corregedor) e Mara Lúcia Barbalho (ouvidora). Eles assumiram o compromisso de fortalecer as políticas públicas municipais por meio de orientação técnica e monitoramento das ações realizadas pelos municípios.
A cerimônia de posse, realizada no auditório “Alacid Nunes”, contou com a presença de autoridades como o governador Helder Barbalho e o ministro das Cidades, Jader Filho, além de representantes de Tribunais de Contas, lideranças políticas e gestores públicos.
Durante o evento, o conselheiro Antonio José Guimarães, presidente do TCM-PA no biênio 2023-2024, destacou os avanços alcançados sob sua gestão, com melhorias em diversas áreas, especialmente na educação. Ele transferiu a presidência ao conselheiro Lúcio Vale, que enfatizou a importância do trabalho coletivo e do diálogo para alcançar resultados efetivos.
“Hoje, com grande satisfação, passo a presidência ao conselheiro Lúcio Vale, encerrando uma missão desafiadora, mas honrosa: representar as expectativas , os sonhos e os projetos de todos que trabalham pelo fortalecimento da gestão municipal”, disse o conselheiro Antonio José Guimarães, ressaltando que o TCM-PA é destaque no Sistema de Tribunais de Contas do Brasil em várias frentes de atuação, tendo, inclusive, conquistado três vezes o Selo Diamante em Transparência Pública. Além disso, Guimarães evidenciou as ações de articulação do Tribunal junto a órgãos federais que resultaram em mudanças de políticas públicas, principalmente na área da educação, e que impactaram positivamente outros Estados brasileiros, como o aumento de 50% dos recursos federais repassados aos municípios para o transporte escolar fluvial e o início do aperfeiçoamento para professores do ensino multisseriado.
O conselheiro Lúcio Vale, recém-empossado presidente do TCM-PA, agradeceu as presenças das demais autoridades e disse que não havia adjetivos para traduzir o sentimento que lhe invadia ao assumir a presidência do TCM-PA. “É impossível falar do futuro sem olhar para o passado e a trajetória que me conduziu até aqui. Tenho a certeza de que o trabalho coletivo que faremos terá o diálogo como princípio”. Ele disse ser imperioso reconhecer o legado de cada presidente que lhe antecedeu, pois trata-se de um trabalho coletivo. “Parabenizo a todos os profissionais que construíram e constroem essa Corte de Contas”.
Lúcio Vale recebeu o colar presidencial das mãos do conselheiro Antonio José, representando a transferência do cargo de presidente.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Ao destacar que está no Ministério mais municipalista do País, o ministro Jader Filho parabenizou o trabalho que vem sendo feito pelo TCM-PA, com avanços técnicos e de viabilização de políticas públicas. “Não adianta só punir, porque o dinheiro que se perdeu não volta, e os mais prejudicados são os munícipes”. Ele ressaltou a importância do trabalho que o Tribunal está realizando, se antecipando aos fatos e evitando os erros. “A transformação que está acontecendo nas Cortes de Contas é percebida por todo o Brasil. As pessoas vivem nas cidades e é lá que as políticas públicas têm de chegar”. Ele parabenizou o TCM-PA por seu trabalho de orientação e aconselhamento dos municípios, fortalecendo a gestão pública municipal.
O ministro das Cidades enalteceu a gestão do conselheiro Antonio José Guimarães, e parabenizou o presidente recém-empossado, conselheiro Lúcio Vale. “Tenho certeza que Lúcio, com toda sua experiência de vida pública, dará continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal”.
Jader Filho disse conhecer a trajetória do conselheiro Antonio José, “homem público que conhece muito bem a realidade dos municípios”. Jader Filho recomendou a somatória do conhecimento técnico com a experiência política. “A experiência não se consegue no banco da escola, mas sim na vida. A união dos dois aspectos traz benefícios para a sociedade”.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Elisabeth Massoud Salame, parabenizou o conselheiro Antonio José Guimarães pelo trabalho realizado, desejou uma gestão profícua ao presidente Lúcio Vale e demais membros da nova direção da Corte de Contas, e disse que o MPCM deseja dar continuidade ao trabalho de parceria com o TCM-PA.
MESA OFICIAL
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades estaduais e nacionais que prestigiaram a passagem de cargo entre os conselheiros. A mesa oficial foi composta, além do então presidente do TCM-PA, conselheiro Antonio José Guimarães, pelo ministro das Cidades Jader Filho, pelo governador do Pará Helder Barbalho, pelo vice-prefeito de Belém Cássio Andrade, pela presidente do TCE-PA Rosa Egídia, pelo deputado federal Claudio Mariano, pelo deputado estadual Luth Rebelo (representado a ALEPA), pela procuradora Geral do MPPA Ubiragilda Pimentel, pela procuradora Geral do MPCM-PA, Elisabeth Massoud, e pelo presidente eleito do TJ-PA, desembargador Roberto Moura.
Fonte: TCM-PA com alterações